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Tuesday, October 17, 2006

Wellington José Campos








PERRY ANDERSON E AS LINHAGENS ABSOLUTISTA NOS LIVROS DIDÁTICOS











Brumadinho
2006

Wellington José Campos








PERRY ANDERSON E AS LINHAGENS ABSOLUTISTAS NOS LIVROS DIDÁTICOS






Monografia apresentada ao Curso de Graduação em História da Faculdade ASA de Brumadinho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel e Licenciado em História.



Brumadinho
2006





PERRY ANDERSON E AS LINHAGENS ABSOLUTISTAS NOS LIVROS DIDÁTICOS

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em História da Faculdade ASA de Brumadinho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel e Licenciado em História, aprovada pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores:




Profª. Alba Valéria Bibiano Dias – Faculdade ASA – Orientadora









Brumadinho, de junho de 2006.








Dedicatória
À linda e maravilhosa Soffia, a Deborah amo vocês!!!!!.
À Alba Valéria Bibiano Dias, obrigado pelo apoio e compreensão.



Agradecimentos


Primeiramente a Deus. Agradeço também àqueles que no apoio sempre estiveram presente, e nas críticas nunca me faltaram (hoje vejo o quanto cresci!!). Para os que aqui já não se fazem presente em corpo meus agradecimentos e eternas saudades. Nos finalmente agradeço a você que neste momento está na banca de avaliação, você que durante todo curso incentivou a produção do conhecimento de todos os seus alunos, não nos deixou presos aos muros acadêmicos e a hipocrisia do sistema, à você Alba Valéria Bibiano Dias, que esteve presente em nossos dias nesta longa caminhada.






“Os leitores extraem dos livros, consoante o seu carácter, a exemplo da abelha ou da aranha que, do suco das flores retiram, uma o mel, a outra o veneno”
Friedrich Wilhelm Nietzsche
Alemanha
[1844-1900]




RESUMO
Apartir da análise sistemática da obra de Perry Anderson, Linhagens do Estado Absolutistas, que propicia uma ampla compreensão das monarquias absolutistas, através das caracteristicas gerais e particulares do absolutismo; e do livros didático de Sônia Irene e Eliane Couto, A formação do capitalismo e a colonização da América; e do livro de Mário Furley Schimdt, Nova História Crítica, foi possivel verificar, como está sendo tratada a concepção de Estado nas escolas através dos livros didáticos. Desta forma a concepção Estado dependerá do livro didático adotado pelo docente, visto que a transformaçõa historiográfica feita por Anderson, ainda é pouco incorporada nos livros didáticos, ficando estes em sua maioria presos a linhas temporais e datas, mas como mudanças são possíveis o livro de Schimdt, é uma destas possibilidades, trazendo em seu texto sobre o absolutismo a incorporação de Anderson como discusão plausivel.




SUMÁRIO
INTRODUÇÂO 8
CAPÍTULO 1 - UMA NOVA LINHAGEM PARA A COMPREENSÃO DO ESTADO 11
CAPÍTULO 2 - A HISTÓRIA INTEGRADA E O ABSOLUTISMO 37
2.1 O episódio absolutista 39
CAPÍTULO 3 - NOVA HISTÓRIA CRÍTICA E O ABSOLUTISMO 52
3.1 História Crítica 53
CONCLUSÃO 67
REFERÊNCIAS 73
ANEXOS 76


INTRODUÇÂO
O presente trabalho monográfico surgiu da necessidade de compreender a importância da obra Linhagens do Estado Absolutista, de Perry Anderson, na historiografia marxista contemporânea através da concepção da formação dos Estados Absolutistas, incorporada nas escolas através dos livros didáticos utilizados em algumas escolas públicas de Belo Horizonte.
Tal obra propicia uma ampla compreensão das monarquias absolutistas, apresentando-se como uma análise marxista do absolutismo, partindo das suas características gerais e particulares, ou seja, uma análise do Estado Absolutista em aspecto teórico e sua efetiva forma de desenvolvimento nos países europeus.
Perry Anderson é considerado atualmente como um dos mais importantes historiadores marxistas, preocupado em discutir as questões do neoliberalismo. Nasceu em 1938 em Londres, sendo que ingressou em 1956 na Universidade de Oxford. Desde seu ingresso na faculdade passou a militar em grupos de esquerda e, em 1961, foi colaborador da Revista New Left Review, inserindo-se no movimento britânico contra os armamentos nucleares. Após a derrocada desses movimentos e da crise instaurada na revista tornou-se editor da mesma, cargo que ocupou por duas décadas seguidas, assumindo novamente a direção em 2000. A partir de seu interesse por movimentos de esquerda, reestruturou o corpo editorial da revista tornando-o extremamente marxista.
[...] a publicação - que rompia com as tradições stalinistas adotadas por grande parte da esquerda na época - não tratava apenas de política, mas editava ensaios sobre cinema, literatura, filosofia e cultura, uma visão pluralista que sempre marcou a carreira de Perry Anderson (ENTREVISTA com Perry Anderson, 2001).
Sua formação contou com várias influências intelectuais de sua geração, como, por exemplo, Jean-Paul Sartre, que influenciou inicialmente a linha editorial da revista New Left Review, e mais tarde de Lukács, Louis Althusser e Della Volpe. Em 1968, a grande onda de inquietação “[...] estudantil anunciava a entrada de contingentes de classe trabalhadora em uma nova insurgência política” (ANDERSON, 1983, p. 21), sendo que mediante tais acontecimentos Perry Anderson interessa-se pelo estudo do Estado e da tradição marxista.
Em suas análises e publicações “[...] dedicou-se a introduzir, comparar e criticar as principais correntes da tradição marxista” (ANDERSON, 1983, p. 125). A partir dessa visão crítica das abordagens marxistas retoma o pensamento de Marx, enfatizando os aspectos econômicos, políticos e socioculturais numa perspectiva histórica. A sua produção no campo de estudos do Estado culmina com a produção de duas obras: Passagens da Antiguidade ao Feudalismo e Linhagens do Estado Absolutista (ambas de 1974), propondo uma abordagem historiográfica marxista diferenciada da interpretação ortodoxa tradicional, que foca essencialmente o aspecto econômico.
Tomando como eixo central à obra Linhagens do Estado Absolutista, que se constituiu como um marco na historiografia marxista, esta pesquisa buscou compreender como a perspectiva teórico-metodologica e a abordagem histórica de Perry Anderson está sendo tratada e incorporada na contemporaneidade através dos livros didáticos utilizados em algumas escolas públicas de Belo Horizonte.
Primeiramente buscou-se analisar detalhadamente a obra Linhagens do Estado Absolutista. Dessa forma, o primeiro capítulo apresenta uma discussão da obra com o intuito de facilitar a sua compreensão teórica, salientando como trata cada caso de formação do Estado Absolutista. Nos dois capítulos seguintes, buscou-se através de uma análise sistemática verificar como o tema Estado Absolutista está sendo tratado nos livros didáticos de História.
Nessa perspectiva, no segundo capítulo é analisado o livro didático História Passado Presente (A formação do capitalismo e a colonização da América), que apresenta uma perspectiva de História Integrada, das autoras Sônia Irene do Carmo e Eliane Couto, produzido pelas editoras Atual e Saraiva. E, o terceiro capítulo, discute o livro didático Nova História Crítica: moderna e contemporânea, do autor Mário Furley Schmidt, ambos indicados para o Ensino Fundamental, ambos indicados pelo Plano nacional do Livro Didático, sendo que primeiro leva consigo a perspectva de da História Integrada, e respectivamente o segundo uma perspectiva marxista do tema.
Através de uma análise criteriosa do capítulo específico de cada livro que se ocupa com o absolutismo, foi possível compreender a importância da obra Linhagens do Estado Absolutista, de Perry Anderson, na historiografia contemporânea, assim como a noção acerca da formação dos Estados Absolutistas, percebendo como está sendo abordado a questão da formação dos Estados Absolutistas na conteporeneidade nas escolas através dos livros didáticos.

CAPÍTULO 1
A LINHAGEM PARA COMPREENDER O ESTADO ABSOLUTISTA
Perry Anderson analisa o surgimento do Estado Absolutista na Europa, no século XVI, com o objetivo de delinear uma nova perspectiva historiográfica a partir de sua discordância com as abordagens precedentes. Para isso coloca em discussão a união de um “hiato” separado pela historiografia marxista, união essa que se dá através da análise das chamadas “estruturas puras” e “estruturas impuras”, ou seja, uma abordagem levando em consideração a parte teórica e o factual, tendo como objetivo
[...] examinar simultaneamente o absolutismo europeu em geral e em particular: vale dizer, tanto as estruturas puras do Estado absolutista, que o constituem enquanto categoria histórica fundamental, como as variantes impuras, representadas pelas diferentes monarquias específicas da Europa pós-medieval (ANDERSON, 1998, p. 7-8).
Anderson em Linhagens do Estado Absolutista propõe um estudo comparado entre o desenvolvimento do Estado absolutista na Europa, considerando a Europa Ocidental e a Oriental e contrapondo-o com sua própria natureza, ou seja, a gênese de sua formação. Com isso, está propondo o rompimento da distância entre as análises do discurso dos historiadores marxistas e dos filósofos marxistas, visto que ambos elucidavam em seus trabalhos as questões factuais e teóricas de forma compartimentada. O que proporcionava como argumenta o autor, um hiato na historiografia, onde por um lado, constroem-se ou pressupõem-se modelos gerais e abstratos – não apenas para o Estado absolutista, mas, igualmente, da revolução burguesa ou do Estado capitalista –, sem preocupação com suas variações reais; por outro lado exploram-se casos localizados concretos, sem referência às suas implicações e interconexões recíprocas.
O autor analisa três anomalias que marcavam os estudos anteriores acerca da formação dos Estados absolutistas. A primeira divergência apontada pelo autor é a ancestralidade atribuída ao absolutismo, ou seja, o descaso com o processo anterior à formação do Estado absolutista. Anderson demonstra que precedente a esta formação a Europa vivenciou durante os séculos XIV e XV um período de crise da economia e da sociedade, que “[...] marcou as dificuldades e os limites do modo de produção feudal no último período da Idade Média” (ANDERSON, 1998, p. 15), em conseqüência desse processo emergiu no Ocidente o Estado absolutista. A segunda proposta do autor é a complementaridade dos estudos do Ocidente e Oriente, que antes era analisado de um modo geral, privilegiando o Ocidente. Nesse sentido, sugeriu um estudo regional, para compreender as diferenças existentes, nos Estados absolutistas tanto da Europa ocidental quanto oriental, levando em consideração a contribuição da chamada história “a partir de baixo”, uma “história vista a partir de cima” não é menos importante que uma “história vista a partir de baixo”.
A terceira e última divergência apontada e superada pelo autor é a temporalidade existente no processo de formação do Estado absolutista, que ocorre em diferentes períodos da história européia. Anteriormente, seja nos estudos tradicionais, seja nos modernos estudos sociológicos, havia uma homogeneidade temporal, embora os historiadores percebam que há uma diferença, ainda assim parecem obedecer a um “monismo cronológico” (ANDERSON, 1998, p. 10).
Anderson reúne em sua obra as duas formas de análises do Estado absolutista, a parte teórica e factual, de maneira contundente ele mostra a formação deste Estado sob uma perspectiva geral e, em paralelo, aponta às particularidades que ocorrem durante o processo de transição em cada país. Nesse sentido, deixa clarividente que este período envolve uma série de acontecimentos, como por exemplo: a acumulação primitiva de capital, a eclosão da reforma religiosa, a formação das nações, a expansão do imperialismo ultramarino e o advento da industrialização.
O Estado absolutista do Ocidente emergiu no século XVI, após a longa crise das sociedades européias no final da Idade Média (XIV e XV), sendo que tal crise foi responsável por intensas transformações no modo de produção feudal. As monarquias da França, Inglaterra e Espanha serão as primeiras a romperem com a estrutura socioeconômica da sociedade feudal, representando “[...] uma ruptura decisiva com a soberania piramidal e parcelada das formações sociais medievais, com seus sistemas de propriedades e vassalagem” (ANDERSON, 1998 p. 15), caracterizando as transformações nos instrumentos e nas relações de trabalho feudal. Além do que, Anderson aponta um fator relevante para compreender a formação do Estado absolutista, sendo necessário relembrar
[...] que a luta secular entre as classes resolve-se em última instância no nível político da sociedade – e não no nível econômico ou cultural. Em outras palavras, é a construção e a destruição dos estados que sela as modificações básicas nas relações de produção, enquanto subsistirem as classes (ANDERSON, 1998, p. 11).
Alega Anderson que as contradições existentes sobre a natureza histórica das monarquias absolutistas do Ocidente persistem desde que Engels declarou que as monarquias eram um instrumento de equilíbrio entre classes em conflito, “[...] Engels em uma máxima famosa, declarou-as produto de um equilíbrio de classe entre a antiga nobreza feudal e a nova burguesia urbana” (ANDERSON, 1998, p. 15). Já Marx, enxergava a formação dos Estados absolutistas como o fruto do capital burguês, afirmando “[...] repetidamente que as estruturas administrativas dos novos Estados absolutistas eram um instrumento tipicamente burguês”, e prosseguiu considerando que
[...] o poder do estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura – órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica – têm sua origem nos tempos da monarquia absoluta, quando serviu à sociedade de classe média nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo (ANDERSON, 1998, p. 16).
Segundo o autor as controvérsias acerca dos Estados absolutistas são importantes, pois permitem delimitar as transformações de um modo de produção feudal para um sistema capitalista, sendo que “[...] a solução correta é, na verdade, vital para a compreensão da passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa, e dos sistemas políticos que as diferenciaram” (ANDERSON, 1998, p. 17). Assim, todas essas características que compõem a estrutura do Estado absolutista, apresentam-se inicialmente, como características capitalistas, mas considerando o fim da servidão.
As monarquias absolutas introduziram exércitos regulares, uma burocracia permanente, o sistema tributário nacional, a codificação do direito e os primórdios de um mercado unificado. Todas estas características parecem ser eminentemente capitalistas. Uma vez que elas coincidem com o desaparecimento da servidão (ANDERSON, 1998, p. 17).
Nessa perspectiva, tanto Marx e Engels estão corretos em suas respectivas análises. Mas, o fim da servidão não significou o fim das relações feudais no campo, pois
[...] a propriedade agrária aristocrática impedia um mercado livre na terra e a mobilidade efetiva do elemento humano – em outras palavras, enquanto o trabalho não foi separado de suas condições sociais de existência para se transformar em ‘força de trabalho’ –, as relações de produção rurais permaneciam feudais (ANDERSON, 1998, p. 17).
A partir desse momento, Anderson desconstrói todas as perspectivas historiográficas, as quais acreditavam que com o fim da servidão extinguia-se também as relações no campo, constituindo enfim, um Estado absoluto capitalista. Considera que para se entender o surgimento do absolutismo é necessário que se compreenda as transformações que ocorreram entre o Estado aristocrático e a propriedade feudal, um Estado feudal estruturado nas grandes propriedades e no trabalho servil.
Com a comutação generalizada das obrigações, transformadas em rendas monetárias, a unidade celular de opressão política e econômica do campesinato foi gravemente debilitada e ameaçada a dissolução (o final desse processo foi o ‘trabalho’ livre e o ‘contrato salarial’). O poder de classe dos senhores feudais estava assim diretamente em risco com o desaparecimento gradual da servidão. O resultado disso foi um deslocamento da coerção político-legal no sentido ascendente, de uma cúpula centralizada e militarizada – O Estado Absolutista (ANDERSON, 1998, p. 19).
O autor pondera que era um Estado com características capitalistas, mas a autoridade política permanecerá a mesma, do antigo sistema feudal, a aristocracia rural. O que Anderson, deixa bem claro, é que à transformação no modo de produção, ou seja, nos instrumentos e na relação de produção, seria um Estado que se caracteriza por essa transição, no qual a classe dominante seria a aristocracia, “[...] os senhores que permaneceram proprietários dos meios de produção fundamentais em qualquer sociedade pré-industrial eram, certamente, os nobres terratenentes” (ANDERSON, 1998, p. 18). Uma sociedade em que as antigas formas de produção são substituídas por novas formas, ou melhor,
[...] o dinheiro converte-se em capital, o capital em fonte de mais-valia, e a mais-valia transforma-se em capital adicional. A acumulação capitalista que, por sua vez, não se pode realizar enquanto não se encontram acumuladas, nas mãos dos produtores-vendedores, massas consideráveis de capitais e de forças operárias. Todo este movimento parece estar encerrado em um círculo vicioso do qual não se pode sair sem admitir uma acumulação primitiva, anterior à acumulação capitalista, em lugar de ser por ela originada (MARX, 1979, p. 11).
Para Anderson a aristocracia feudal, a mesma classe dominante da época medieval, foi também dominante na fase inicial da modernidade: “[...] essa nobreza passou por profundas metamorfoses nos séculos que se seguiram ao fim da Idade Média: mas desde o princípio até o final da história do absolutismo nunca foi desalojada de seu domínio do poder político” (ANDERSON, 1998, p. 18).
O Estado absolutista do Ocidente, nos dizeres de Anderson, foi um mecanismo criado pela aristocracia feudal para consolidar seus domínios, não foi um arbitro perante um conflito de classes, nem bem fruto do capital burguês, foi
[...] um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional – não obstante e contra os benefícios que elas tinham conquistado com a comutação generalizada de suas obrigações, ele era a nova carapaça política de uma aristocracia atemorizada (ANDERSON, 1998, p. 18).
Anderson argumenta no decorrer de sua obra sobre a periodização do absolutismo no Ocidente, descrevendo como se deu o processo de formação do absolutismo. Primeiramente, observa a relação da nobreza e a monarquia, buscando na Idade Média a compreensão dessa relação. Dessa maneira, descreve que a tensão dessa época deu-se através de uma combinação de suseranos e o rei ungido (rei por direito divino), onde o poder dos suseranos ocupava um papel central dentro desta hierarquia, mas que também era “[...] um componente dominante do modelo monárquico” (ANDERSON, 1998, p. 42), impondo alguns limites ao poder do rei e a base econômica.
Estes senhores feudais, segundo Anderson, exerciam um poder interno a sua terra “particular”, onde os mesmos concentravam seus rendimentos dentro destes domínios. Alem desta forma de rendimento interna a seu feudo o senhor recebia privilégios financeiros “[...] tributos senhoriais cobrados nos mercados e nas rotas de comércio, das contribuições de emergência da igreja e dos rendimentos da justiça real, sob a forma de multas e confiscos” (ANDERSON, 1998, p. 43), que logo se mostraram inadequadas formas de rendimento.
Na busca de uma alternativa para o problema dos rendimentos, a única solução no momento era a procura de créditos, que geralmente provinha de “[...] banqueiros e comerciantes das cidades, que controlavam reservas relativamente amplas”, mas o que “[...] apenas postergava o problema, desde que os banqueiros exigiam em geral garantias seguras sobre as receitas reais, em troca de seus empréstimos” (ANDERSON, 1998, p. 43).
Nessa perspectiva, segundo Anderson, as monarquias medievais, sob a forma descentralizada, impossibilitavam grandes somas em impostos, o que levou “[...] virtualmente as monarquias medievais a convocarem de tempos em tempos os ‘Estados’ de seu reino, a fim de elevarem seus impostos” (ANDERSON, 1998, p. 43). Assim, o próprio conceito de tributação se encontrou ausente da época medieval, mas foi sendo introduzido lentamente na Europa Ocidental. Estes Estados “[...] representavam a nobreza, o clero e os burgueses das cidades e, geralmente, se organizavam em assembléia ou em duas câmaras (magnatas e não-magnatas)” (Anderson, 1998, p. 45). Essas organizações exerciam um papel fiscalizador e, conseqüentemente, tinham o direito de “[...] fornece-lhe seu conselho solene em assuntos concernentes em ambas as partes” (ANDERSON, 1998, p. 45).
Anderson descreve o processo de formação da burocratização e dos órgãos fiscalizadores no Ocidente, sendo que ambos surgiram lentamente. As assembléias existiram em toda Europa, exceto na Itália, onde “[...] a ausência de suserania feudal inibiu naturalmente a emergência delas” (ANDERSON, 1998, p. 45). Estas adquiriram diferentes nomes em diferentes locais de existência: Parlamento na Inglaterra, Etats-généraux na França, Landtage na Alemanha, Cortes em Castela ou Portugal etc. Mas, o crescimento destas instituições não modificou a relação da monarquia e a nobreza e muito menos representou, nesse momento, instrumento do poder real, mas, sim, significou um “[...] equilíbrio primitivo entre o suserano e seus vassalos num quadro de referências mais complexo e efetivo” (ANDERSON, 1998, p. 46).
No decorrer desse processo pré-absolutista, com a ramificação dessas instituições, os cargos, antes ocupados por clérigos, transformaram-se e juntamente com esses a nobreza, antes enraizada nas suas tradições militares, viu-se forçada a abandonar esse exercício e transformar-se em um corpo de funcionários especializados. Segundo Anderson (1998, p. 47) transformando-se assim em um “[...] funcionário letrado, um polido cortesão e um proprietário de terras mais ou menos prudente”. Dessa forma, fazendo com que o absolutismo do Ocidente se desenvolvesse lentamente através da transformação da classe dominante em outra forma necessária a seu poder político.
Em se tratando do Leste europeu e suas peculiaridades, Anderson discute que foi analisado pela historiografia ortodoxa de forma a omitir muito do seu caráter particular, ou seja, a diversidade temporal, as estruturas políticas e as relações sociais, que apresentam grande diferenciação de região para região. Para Anderson existem muitas diferenças no lado Leste que necessitam de uma análise em separado, pois, essas diferenças irão compor todo o quadro de transição que perpassou o Leste europeu. A própria divisão cronológica é fundamental para a compreensão da formação do Estado absolutista no Leste da Europa. Outro fator é a função política desse Estado, que tem funções diferenciadas e serviram a diferentes propósitos tanto no Ocidente quanto no Oriente. O Estado absolutista do Leste, ao contrário do Estado absolutista do Ocidente,
[...] foi a máquina repressiva de uma classe feudal que acabara de suprimir as tradicionais liberdades comunais da população pobre. Foi um mecanismo para a consolidação da servidão num ambiente onde não existiam cidades autônomas ou resistência urbana (ANDERSON, 1998, p. 195).
O Estado absolutista no Leste apresentou um grau de violência muito maior que no Ocidente, em função da reação senhorial que suprimia ao máximo as liberdades comunais, consolidando ainda mais o trabalho servil. Anderson evidencia que à distância entre o Estado absolutista no Ocidente e no Leste pode ser medida cronologicamente. Na Prússia, a reação senhorial da nobreza havia derrubado a maior parte do campesinato no século XVI, cem anos antes do estabelecimento do Estado absolutista no século XVII. Na Polônia, jamais surgiu um Estado absolutista e esta foi uma falha pela qual a classe nobre pagaria com sua própria existência nacional. Na Hungria, a imposição da servidão ao campesinato aconteceu após a guerra austro-turco, na virada do século XVII. Na Rússia, a implantação do regime servil e a construção do absolutismo mostram certa consonância, mas ainda assim o seu desenvolvimento não foi sincronizado.
[...] Uma vez que as relações servis de produção envolvem uma fusão direta de propriedade e soberania, domínio do poder e domínio da terra, não há nada em si de surpreendente em um Estado nobiliário policêntrico, como o que existiu originalmente na Alemanha transelbiana, na Polônia ou na Hungria, depois da reação senhorial no Leste. Para explicar a ascensão subseqüente do absolutismo é necessário, em primeiro lugar, reinserir todo o processo da segunda servidão no sistema político internacional da Europa feudal na última fase (ANDERSON, 1998, p. 196).
O que marcou o desenvolvimento desigual do feudalismo na Europa não foi a balança comercial, mas o equilíbrio militar, pois as bases de sua formação e expansão eram dadas através das conquistas territoriais. Dessa forma, o equilíbrio entre Leste e Ocidente era militar, pois haveria grande possibilidade de invasões a partir do Ocidente e este fator foi decisivo para que o Leste europeu se configurasse de tal modo a resguardar sua integridade territorial, sobretudo sua formação política.
Segundo Anderson foi a pressão internacional do absolutismo do Ocidente que forçou a nobreza do Leste a adotar uma máquina de Estado centralizada para sobreviver. Visto que ao contrário, a superioridade militar dos exércitos absolutistas, “cobraria seu tributo” através da guerra, que era a tradição no modo de expansão de seus territórios. “[...] a forma concreta inicialmente assumida pela ameaça militar do absolutismo Ocidental foi, para a sorte das nobrezas Orientais, historicamente indireta e transitória” (ANDERSON, 1998, p. 198). Portanto, os Estados absolutistas do Leste europeu serão caracterizados pela intervenção de uma nobreza militar, que criará instrumentos que lhe possibilite organizar esses Estados em aparelhos institucionais fortes militar e politicamente. Essa intervenção ocasionará diversas conseqüências, como países onde o poder econômico e a organização social suplantaram o poder militar, e em outros, impulsionados pelos diversos conflitos com outros países, viabilizaram a existência de um exército forte.
Anderson observa que a partir do caráter geral do absolutismo no Ocidente, em que uma aristocracia rural forja mecanismos que possibilitam a consolidação de seu poder, interferindo diretamente nas relações socioeconômicas dos Estados, pode-se pensar nas singularidades existentes entre os Estados territoriais europeus. Salientando que não se pode agrupá-los em um tipo único, é preciso considerar as peculiaridades de cada país em sua temporalidade própria.
Anderson traça uma análise comparativa entre os casos do Ocidente e do Leste Europeu a partir das características gerais do Estado Absolutista. Tal Estado foi constituído como um aparato para a sustentação política e econômica de uma elite rural, organizando toda uma estrutura administrativa centrada em seus objetivos. Essa elite criou instrumentos que permitiram estabelecer cada vez mais seu poder político e garantir seu poder econômico, há muito em declínio, pelo engendrar de novas forças sociais, o nascimento da burguesia e seus impulsos mercantis.
A Espanha, primeira potência da era moderna na Europa, pode ser considerada como um ponto de partida lógico, pois esta superioridade não foi meramente um conjunto de fatos da construção do Estado. A formação do Estado espanhol foi, primeiramente, influenciada pela desproporção de poder e riqueza, que era devido à influência e pressão que essa exercia em relação a outras monarquias.
Um segundo ponto que diferenciou a Espanha de seus adversários na formação do Estado foi a conquista do Novo Mundo, que possibilitou a ela uma quantidade de recursos jamais igualados por outra monarquia no momento. E apesar de ser um mecanismo ainda feudal de exploração, permitiu a acumulação primitiva do capital. Este Estado precoce, com essa economia de saque e extração, foi que “desmotivou” o crescimento das manufaturas ou até mesmo deixou “[...] de fomentar a difusão da empresa mercantil no seio de seu império europeu” (ANDERSON, 1998, p. 59), império esse tão aristocrático que impossibilitou o desenvolvimento burguês. O absolutismo espanhol surgiu com a união dos reinos de Castela e Aragão (este constituído pela união de três principados: Aragão, Catalunha e Valência), unidos pelo casamento de Isabel e Fernando em 1469.
Castela, nesse momento, afetada pela escassez de mão-de-obra transforma-se em um importante aliado do comércio flamengo, concomitantemente, era ao mesmo tempo a grande potência comercial e territorial do mediterrâneo. Esse Estado dual trouxe um absolutismo terrível tanto para outras monarquias quanto para os protestantes, tendo um efeito modesto e limitado internamente.
As suas articulações internas eram talvez inigualavelmente frágeis e heteróclitas. As razões deste paradoxo devem ser, sem dúvida, procuradas essencialmente na curiosa relação triangular estabelecida entre o império americano e o império europeu, bem como as pátrias ibéricas (ANDERSON, 1998, p. 60).
A nobreza castelhana possuía 97% do solo, este solo, por sua vez, mais da metade era propriedade da pequena nobreza. Na agricultura, a produção cerealífera era entregue a atividade pastoril nas grandes propriedades. O surto de lã forneceu tanto fortuna para a aristocracia quanto deu as bases para a expansão urbana. A população era aproximadamente de sete milhões contra um milhão de Aragão. Dessa maneira, Anderson faz uma distinção dentro da própria união espanhola. Apesar da predominância aristocrática, essa não conseguiu se estabelecer no âmbito jurídico, permanecendo as cortes apenas como assembléias ocasionais e pouco definidas, sendo que sua convocação e formação estavam sob a vontade do monarca.
Em se tratando da Inglaterra deve-se observar que essa foi marcada por especificidades bem distintas dos demais países europeus, visto que a transição do feudalismo para o capitalismo caracterizou-se pelo desenvolvimento econômico, político e social. Na Inglaterra, a precoce centralização administrativa propiciada pelas conquistas militares deu origem a uma classe nobre unificada regionalmente, sem soberanos poderosos, semelhantes aos do continente, o que em certa medida, favorecia a monarquia inglesa, pois
[...] a monarquia medieval da Inglaterra foi poupada dos perigos inerentes ao governo unitário, que os governantes feudais tiveram de enfrentar na França, Itália ou Alemanha. Resultaria daí uma centralização concorrente, tanto do poder real como da representação nobre, no seio do conjunto da organização política medieval (ANDERSON, 1998, p. 113).
Segundo Anderson não houve na Europa nenhum país que igualasse a administração e o poder da realeza inglesa, pois no século XIII, já existiam instituições de caráter coletivo (Parlamentos) da classe dominante feudal. Nesses parlamentos ou assembléias não havia divisão como nos outros países do continente, cuja formação era em termos de nobres, clero e burgueses. Na Inglaterra, o Parlamento era composto de um sistema bicameral, que
[...] desde a época de Eduardo III, os cavaleiros e as cidades dispunham de representação regular no parlamento inglês, lado a lado com os barões e os bispos. O sistema bicameral, de Lordes e comuns desenvolveu-se depois, e não dividiu o Parlamento segundo os estados, marcando basicamente uma distinção interna à classe nobiliária. Uma monarquia centralizada produzia uma assembléia unificada (ANDERSON, 1998, p. 114).
Entretanto, na península itálica, Anderson evidencia que o que impediu a formação de um Estado Absolutista unificado e centralizado, ou seja, a formação de uma estrutura socioeconômica unificada e que, principalmente, impedisse os ataques das monarquias contemporâneas foi à inexistência de uma nobreza feudal que viabilizasse tal empreendimento: “[...] foi a falta de uma nobreza feudal dominante que impediu o absolutismo peninsular e, portanto, um Estado unitário contemporâneo dos da França ou da Espanha [...]” (ANDERSON, 1998, p. 169).
Inicialmente Anderson demonstra que a razão pela qual a própria Itália nunca conseguiu a constituição de uma monarquia absoluta nacional reside na intervenção direta das instituições clericais e do Império, que contribuíram para a não unificação territorial da Itália. “É evidente que as instituições medievais do papado e do Império, com seu caráter universalista, atuaram no sentido de frustrar o desenvolvimento de uma monarquia territorial ortodoxa na Itália” (ANDERSON, 1998, p.143). Além disso, outro artifício que possibilita a criação da monarquia absoluta na Itália consistiu no desenvolvimento prematuro do capital mercantil em uma determinada região.
É preciso buscar noutra parte o determinante fundamental que possibilitou a formação de um absolutismo nacional. Este reside precisamente no desenvolvimento prematuro do capital mercantil nas cidades do Norte da Itália, que impediu o surgimento de um poderoso Estado feudal reorganizado no nível nacional (ANDERSON, 1998, p. 143).
Ao contrário das monarquias anteriores, na Suécia o processo de formação do absolutismo teve como base a subida de Gustavo Vasa ao trono.
A perspectiva de imposição de uma poderosa monarquia estrangeira na Suécia reuniu a aristocracia local e setores do campesinato independente sob o comando de um nobre usurpador, Gustavo Vasa [...] Uma vez instalado no poder, procedeu pronta e implacavelmente à instalação das bases de uma monarquia estável na Suécia (ANDERSON, 1998, p. 173).
Gustavo Vaza utilizando manobras políticas e apropriando-se do movimento de Reforma, expropriou a Igreja católica da Suécia e propiciou o desenvolvimento do luteranismo.
Seu primeiro e decisivo gesto foi pôr em andamento a expropriação da Igreja católica, aproveitando-se do oportuno pretexto da Reforma. Iniciado em 1527, o processo veio a completar-se efetivamente em 1544, quando a Suécia tornou-se oficialmente um país luterano (ANDERSON, 1998, p. 173).
A ação de Gustavo Vasa deu seguimento ao movimento protestante, que há muito ganhará forças em outras nações européias, confiscando e expropriando domínios eclesiásticos, obtendo ostentosas riquezas como a dinastia Tudor através do confisco de mosteiros e dos soberanos alemães com a secularização das terras eclesiásticas.
[...] por meio de tais confiscos, Gustavo quintuplicou as terras da coroa, além de anexar dois terços das dízimas anteriormente cobradas pelos bispos à população, e além de se apropriar das maciças baixelas de prata provenientes das igrejas e dos mosteiros (ANDERSON, 1998, p. 174).
Tratando do aspecto relacionado com as linhagens, um elemento comum entre os absolutismos, Anderson aponta uma diferença entre os casos, visto que a monarquia espanhola “[...] beneficiou-se mais que qualquer outra linhagem na Europa, dos pactos da política dinástica dos casamentos” (ANDERSON, 1998, p. 59). As crises que afetaram a França sempre foram marcadas por disputas entre as linhagens, entre elas a Guise - senhora do nordeste, Montmorency, cuja posse ia da Lorena à Borgonha e os Bourbons que tinham sede no sudoeste. Tais disputas diferenciam-se do contexto de outras monarquias, como a da Espanha, que se beneficiou muito pelos casamentos e uniões das linhagens espanholas.
Já em relação à formação das assembléias e parlamentos, Anderson observa a predominância aristocrática, que mesmo não conseguindo se estabelecer no âmbito jurídico, fez com que as cortes permanecessem apenas como assembléias ocasionais e pouco definidas, sendo que sua convocação e formação estavam sob a vontade do monarca. No caso francês, o aumento do poder local e a tendência centralizadora impediram, dessa forma, o surgimento de um Parlamento na França, o que contribuiu para a queda do poder real, tarefa do absolutismo. A França sempre mergulhada em crises e guerras incessantes assistiu em meio a essas o amadurecimento do absolutismo. Esse complexo de forças, que é um caráter específico do absolutismo francês, em que cada dinastia que ocupou o poder contribuiu para o crescimento do absolutismo, embora em proveito de seus interesses, os privilégios eram mantidos.
Na Inglaterra, as sucessões no trono determinaram a formação do absolutismo, em que cada dinastia (Tudor e Stuart) com políticas especificas conduziram a unificação política e econômica do país. Na dinastia Tudor, o Parlamento, instituição existente aproximadamente desde o século XIII, não era convocado regularmente, pois as práticas políticas da dinastia Tudor atendiam aos interesses do Parlamento. Com a ascensão da dinastia Stuart adotou-se práticas para reduzir ou até mesmo dissolver o Parlamento. Essa atitude de dissolução do Parlamento encobre a tentativa de restauração da monarquia com o rei legitimado pelo direito divino, para restringir a autonomia do Parlamento que adquiria cada vez mais poder político e econômico.
No caso italiano, diferentemente das demais monarquias, não ocorreram sucessões dinásticas muito menos foram favorecidas por casamentos entre as linhagens, o que impossibilitou a existência de um Estado absolutista unificado territorialmente e centralizado politicamente. O que coexistiu foi a disputa entre o norte e o sul da Itália, impossibilitando o domínio de uma aristocracia rural.
[...] a densidade urbana produziu apenas uma espécie de ‘microabsolutismo’ – uma proliferação de pequenos principados que cristalizou as divisões do país. Esses Estados em miniatura não estavam em posição de resistir às monarquias feudais vizinhas e, em breve, a ação de conquistadores estrangeiros alinharia forçosamente a península às monarquias européias (ANDERSON, 1998, p. 168).
A opulência de cidades repúblicas autônomas (as comunas) impossibilitou o desenvolvimento da monarquia feudal e, consequentemente, minou a base para uma possível construção de um Estado absoluto.
A riqueza e a vitalidade das comunas de Toscana e da Lombardia derrotaram o esforço mais importante de construção de uma monarquia feudal unificada, que poderia ter fornecido a base para um posterior absolutismo (Anderson, 1998, p. 143).
O Estado sueco foi caracterizado por articulações políticas que envolviam interesses do Estado (dinastia Vasa) e da aristocracia rural, visto que as sucessivas ascensões desta dinastia, que se perpetuaram na administração do Estado, procuravam garantir os privilégios da aristocracia rural. O Estado, sob o comando de Gustavo Vasa, mantinha uma relação amistosa com a aristocracia, concedendo a elite rural vários privilégios e impondo pequenas restrições, relação que se manteve após a sua sucessão. No reinado de João III foram amplos os benefícios concedidos aos ilustres funcionários. “Enquanto isso, no plano interno, verificou-se um rápido incremento dos benefícios, cada vez mais confiados pelos monarcas aos novos funcionários e bailios, até que, por volta da década de 1590, apenas um terço deles estava nas mãos da nobreza” (ANDERSON, 1998, p. 175). Estes benefícios fizeram com que o aparato burocrático sueco permanecesse nas mãos da nobreza, criando mecanismos que legitimassem as decisões da monarquia. As assembléias também ocorreram em outros países como no caso inglês, o Parlamento; no caso francês os Estados Gerais e no espanhol a Disputacio como uma assembléia mais efetiva.
Ainda no caso sueco não houve uma política voltada para o fortalecimento do exército. Igualmente no caso italiano o exército também permaneceu fraco, pois cada cidade mantinha sua forma de proteção em relação às outras monarquias, sendo que a burocratização deste Estado foi prejudicada por causa da separação das cidades. No caso francês, a burocratização foi amplamente favorecida pela profissionalização dos funcionários para controlar o amplo território. O país foi dividido em 32 ginéralites, sendo que em cada uma das divisões um funcionário tinha autoridade suprema e todos eram supervisionados por uma série de outros funcionários. Tal tipo de administração favorece a profissionalização e especialização dos funcionários.
A centralização política na Espanha foi prejudicada, visto que não se produziu uma burocracia forte e um exército também não foi constituído, restringindo até mesmo a autonomia das cidades com a instalação de corregedores. Outro aspecto em que o Estado espanhol fracassou foi na unificação monetária, que também passou por um fracasso fiscal e jurídico de um sistema. A partir de 1560 o Novo Mundo, passou, cada vez mais, a determinar o futuro do absolutismo espanhol,
[...] isso significava que o absolutismo na Espanha poderia ainda, por muito tempo, a prescindir da lenta unificação fiscal e administrativa que constituía uma condição prévia para o absolutismo de outros países: a obstinada recalcitrância de Aragão era compensada pela complacência do Peru (ANDERSON, 1998, p. 69).
O aparelho militar do Estado espanhol foi aprimorado até atingir um alto grau de perícia e eficácia, a sua organização e seu sistema de abastecimento tornaram-se os mais avançados da Europa. Ao contrário da burocracia francesa que foi formada de maneira forte através da profissionalização de seus funcionários. No século XVII, inúmeros conflitos se instalaram tanto internamente quanto externamente, piorando a situação do Estado espanhol, pois esse dependia de inúmeros recursos o que provocou até mesmo a venda de honrarias. Com o conflito europeu a Espanha se viu frente ao fim de seus recursos e sua superioridade ao fim com a derrota na Guerra dos Trinta Anos.
Com esse fato a monarquia Bourbon (francesa) levou ao fim os Habsburgo e fez o que esses não haviam conseguido, com experiências técnicas francesas e os funcionários civis criaram um Estado unitário centralizado no século XVIII. O exército foi totalmente remodelado e profissionalizado, a administração foi arrochada e reformada. Enfim, o absolutismo espanhol foi dado por essas combinações de soberania e propriedade “[...] que constituíam uma sobrevivência vigorosa do senhorio territorial na época do absolutismo. O ancien régime preservou suas raízes feudais na Espanha até o dia de sua morte” (ANDERSON, 1998, p. 83).
Tratando-se dos países do Leste Europeu, Anderson descreve o Estado absolutista do leste, do menor e mais atrasado dos territórios feudais do Báltico a Prússia, a qual originou o maior Estado do capitalismo industrial do continente, mas que diferentemente de seus adversários, representou um desenvolvimento desigual e combinado das características atribuídas ao absolutismo em seu caráter geral de desenvolvimento histórico.
Segundo Anderson, o Estado absolutista prussiano teria surgido em uma visão geral, que de certa forma segue os escritos de Marx e Engels, de uma determinancia meramente econômica. O que pode ser discutido visto que tais escritos, que viam este Estado conduzido por uma dinastia que se elevou através de subornos, ao serem analisados com uma maior “[...] perspicácia revelará, de modo geral, um resultado oposto” (ANDERSON, 1998, p. 237). Anderson afirma que a elevação da linhagem Hohengollern revela algumas das questões gerais fundamentais sobre a natureza e a função do absolutismo na política da Europa. A origem desta casa não foi em particular animadora. Esta linhagem, hohenzaollern, foi originalmente transplantada durante sua luta na Boêmia do sul da Alemanha para o Brandesburgo, no início do século XV. Uma manobra política de seu imperador Seigismundo, sendo que se constituía como uma aristocracia em conflitos com as cidades.
Dessa maneira, pode-se perceber que não houve somente razões econômicas para a formação do Estado Prusso. Tal Estado surgiu de um sistema de Estados enraizados, sob o domínio da nobreza, que a todo o momento buscava manter seu domínio sobre suas posses, através da sucessiva dominação da linhagem Hohenzellern. Um país fraco tanto econômica quanto militarmente que foi se fortalecendo devido à importância da força militar na construção dos diversos Estados absolutistas do leste. Através de um pacto firmado entre o governante Frederico Guilherme I e a aristocracia deram-se bases para o surgimento do Estado absolutista na Prússia.
No que condiz a burocracia, seu núcleo foi dado quando os Estados que formavam este Estado absolutista votaram um contingente maior de subsidio para a construção de um exército permanente. Alguns conflitos proporcionaram um equilíbrio interno das forças existentes, um exemplo é a Guerra do Báltico (1656-60), que possibilitou a perpetuação dos privilégios. Com isso enquanto o sistema de Estados era demolido, sua burocracia e exército cresciam aceleradamente, favorecendo desta maneira o domínio do Estado, formando um Comissariado, uma espécie de “parlamento”, que ajudou o Estado absolutista prusso a prosperar. E a união dinástica com outros países forneceu as bases para uma futura capitalização da Prússia.
Conforme salienta Anderson, a Polônia foi o único Estado do Leste europeu que não conseguiu produzir um Estado absolutista na região e acabou por desaparecer. Ao contrário da parte ocidental que produziu em sua totalidade um conjunto de Estados fortes, capazes de promover o desenvolvimento do capitalismo. As razões que levaram a Polônia a não conseguir formar um Estado feudal centralizado parecem nunca terem sido estudadas pela historiografia moderna. A Polônia sofreu relativamente menos que qualquer outro país do Leste europeu as crises provocadas pela Peste Negra, enquanto seus vizinhos eram devastados por ela. Anderson mostra através de uma análise consistente como as linhagens dinásticas influenciaram na composição do enredo social ao qual estava engendrada a Polônia.
[...] a monarquia Piast, reconstituída no século XIV, atingiu o apogeu político e cultural durante o reinado de Casimiro III, depois de 1333. Com a morte deste monarca em 1370, extingui-se a dinastia e o título real passou para Luís de Anjou, rei da Hungria. Monarca absenteísta, Luís viu-se forçado a conceder à nobreza da Polônia o ‘privilégio de Kosice’, em 1374, em troca da confirmação dos direitos de sua filha Jadwiga à sucessão do trono polaco: a aristocracia ganhou a garantia da imunidade econômica frente a novos impostos e a autonomia administrativa em suas localidades, numa carta inspirada em modelos húngaros anteriores (ANDERSON, 1998, p. 280).
A Polônia começa em meados do século XIV a iniciar a formação de um Estado centralizado a partir das confederações tribais da Lituânia. Anderson demonstra as barreiras feudais ainda presentes no Estado, pois este “[...] exerceu sobre ela uma dominação através da suserania militar, que reduziu os senhores locais a uma condição de vassalos” (ANDERSON, 1998, p. 280). No âmbito administrativo, os funcionários não se especializaram e sua autoridade foi limitada na produção, o campesinato foi impossibilitado de deslocar-se a outras regiões, a servidão estava cada vez mais presente na propriedade, sendo reduzida à pequena propriedade dos camponeses.
No plano político, a partir de meados do século XVII, a lógica anárquica da organização política polonesa atingiu uma espécie de “paroxismo” institucional com a norma da unanimidade parlamentar, o famoso liberum veto, que permitia que através de um só voto negativo se dissolvesse a Sejm e, dessa forma, paralisava-se o Estado.
O que o caso da Polônia comprova é justamente aquilo que Anderson mostrou na sua análise geral do Leste europeu, ou seja, o reforço da servidão na Polônia impediu que se formasse um comércio interno forte e que se acompanhasse o desenvolvimento das técnicas de produção para o aumento da produtividade. Conseqüentemente, o que se vê é uma região retrograda em relação ao lado ocidental, as técnicas agrícolas ainda muito primitivas, não havia ainda uma indústria, pois esta era restringida drasticamente.
Já o absolutismo austríaco baseou-se de forma mais completa e exclusiva no princípio de organização dinástica do que qualquer outro Estado da Europa. A linhagem Habsburgo teria poucos rivais quanto à duração de seu domínio: conservou o poder na Áustria, de modo ininterrupto, do final do século XIII ao princípio do século XX. A dinastia legislava por todas as regiões do território austríaco, havia uma centralização política unificada na identidade dinástica.
[...] a única unidade política existente entre as diversas regiões que viriam formar o império austríaco era a identidade da dinastia que as governava. O estado Habsburgo foi sempre, de modo incomparável, um Hausmachi familiar – um agrupamento de heranças dinásticas sem um denominador comum ético ou territorial (ANDERSON, 1998, p. 299).
O Estado austríaco foi fruto do poder dessas diversas dinastias, política e territorialmente híbridas, mas que tinham como fundamento maior conservar o domínio da sucessão imperial e, principalmente, consolidar e expandir sua base territorial. O que contribuiu para que nunca se conseguisse constituir em um estado unificado politicamente. “As estruturas heteróclitas do absolutismo austríaco refletem a natureza compósita dos territórios que ele presidia e que nunca foi capaz de reduzir, de maneira duradoura, a uma estrutura política única” (ANDERSON, 1998, p. 300). Devido ao caráter conglomerado das formações sociais sobre as quais as dinastias assentaram seus domínios, o Estado austríaco se constituiu frágil militar e politicamente. O exército era constituído por levas de mercenários estrangeiros e inexistia uma classe senhorial única e, sim, vários grupos fundiários territorialmente distintos.
O absolutismo na Rússia foi o único mais estável da Europa, que persistiu até o século XX, contrariando todos os seus contemporâneos. "O czarismo russo sobreviveu a todos os seus precursores e contemporâneos para se tornar o único Estado absolutista no continente a permanecer intacto até o século XX" (ANDERSON, 1998, p. 328). Palco de intermitentes sucessões dinásticas, o czar russo se caracteriza por diversas práticas políticas, que organizavam a estrutura socioeconômica do Estado. A nobreza de caráter extremamente militar, foi de tamanha importância na ascensão política e militar da Rússia, recebiam concessões em formas de títulos e terras, práticas voltadas principalmente para aqueles que se dedicavam ao serviço do Estado.
Em contrapartida, todos os que ocupassem determinadas posições no serviço militar do Estado recebiam o grau de nobreza correspondente, o qual, acima de certos graus, tornava-se hereditário. Títulos e privilégios aristocráticos continuaram, portanto, até 1917, a ser relacionados pelo sistema político com as diferentes funções administrativas (ANDERSON, 1998 p. 346).
Esse caráter militar deve-se as intensas guerras no território russo, onde em determinados períodos exauriram o Estado e a economia. O absolutismo na Rússia, dessa forma, apresenta-se, por um lado, centralizado política e militarmente, mas por outro, fraco social e economicamente.
O sistema administrativo e fiscal era modernizado "[...] com a abolição do sistema de abastecimento (na prática, salários em espécie) dos funcionários provinciais e a criação de um erário central para as receitas fiscais" (ANDERSON,1998, p. 331). As medidas militares, econômicas e administrativas visavam fortalecer de modo considerável o poder político do Estado. A maior parte da estrutura de comando era controlada por essa nobreza, de acordo com seu grau aristocrático. "O Estado foi oficialmente proclamado uma autocracia: o czar governava por toda a nobreza, em seu próprio nome apenas” (ANDERSON,1998, p. 347).
Seguindo a análise dos países que compõem o Leste europeu destacamos, um caso a parte, onde nota-se que não há uma separação entre a religião e o Estado. A Casa do Islã, no aspecto geopolítico, constituía uma sub-região distinta, pois devido à ausência de qualquer integração no sistema político internacional do fim do século XIX e início do século XX faria desta área o “barril de pólvora” da Europa, que detonou a conflagração de 1914. Esse aspecto, segundo Anderson, mostra que
[...] o padrão geral de desenvolvimento nessa parte do continente serve adequadamente de prova e epílogo a qualquer pesquisa sobre o absolutismo. Ao longo de sua existência no continente, o Império Otomano foi sempre uma formação social à parte. Sob o domínio da Porta, pela sujeição ao Islã, os Bálcãs pareciam ter escapado à perspectiva geral européia (ANDERSON, 1998, p. 361).
O aparato governante compreendia todo o aparelho burocrático e militar do império. Os seus extratos superiores eram recrutados basicamente entre ex-escravos cristãos cujo grupo principal foi iniciado nestas funções graças à criação do devshirme. Essa instituição foi à interpretação dos princípios ghazi e do Antigo Islã que definiu o conjunto do sistema otomano em ascensão. Todos os anos eram recrutadas crianças do sexo masculino entre as famílias cristãs das populações subjugadas nos Bálcãs, em seguida eram mandadas a Constantinopla ou à Anatólia para serem educadas como muçulmanas e treinadas para posições de comando no exército e na administração, como servidores diretos do sultão. Desse modo, conciliavam-se as tradições ghazi de conversão religiosa e expansão militar e a tradição do Antigo Islã de tolerância e tributação junto aos infiéis. No início uma das funções principais do devshirme era precisamente formar soldados de infantaria disciplinados e confiáveis. Segundo Anderson (1998, p. 367) esse
[...] surpreendente paradoxo que é uma sinarquia de escravos, impensável no feudalismo europeu, encontra uma explicação inteligível no conjunto do sistema social do despotismo osmanli. Havia, com efeito, um vínculo estrutural entre a ausência da propriedade privada da terra e a eminência da propriedade estatal dos homens.
A escravidão não se definia pela oposição à liberdade, mas pela proximidade de acesso ao comando imperial, ou seja, através da prestação de serviços militares. A instituição governante coexistia com um extrato nativo de militares islâmicos, os guerreiros sipahi, que ocupavam uma posição muito diferente no interior do sistema. O sultanato lhes atribuía domínios fundiários ou timars, dos quais podia extrair rendimentos fixados em troca de dos serviços militares prestados.
Cabe destacar, que a doutrina islâmica jamais admitiu qualquer separação ou distinção entre Igreja e Estado, uma vez que, essa noção para ela quase não tinha significado. De acordo com Anderson, o zelo religioso do primeiro encontrou um escoadouro no fanático obscurantismo do ulemato turco, ao passo que a gravitas social do último era acatada graças a sua sólida integração nos mecanismos do sultanato. Dessa maneira, havia uma limitação formal da autoridade do sultão, que era, em certo sentido, o reverso da ampliação do poder do Estado otomano, originário da criação de um aparelho eclesiástico profissionalizado.
Segundo o autor em toda a zona dos Bálcãs, a nobreza étnica local em breve estaria eliminada, e o fim desta nobreza local, onde permaneceu apenas alguma exceção, provocou uma profunda modificação dos sistemas sociais autóctones que se tornaram complexos e contraditórios. Um fator importante para compreender a situação paradoxal do campesinato na região balcânica, segundo Anderson, é a conseqüência política e cultural, que foi uma efetiva regressão às instituições clânicas e às tradições particularistas entre a população rural, ou seja, isso impossibilitou o desenvolvimento local dos modos de produção mais avançados e, consequentemente, provocou um regresso às condições pré-feudais.
Portanto, embora a grande massa da população rural tivesse se beneficiado materialmente com o impacto inicial da conquista turca, já que esta levou a uma redução do excedente extraído dos produtores diretos no campo, a outra faceta do mesmo processo histórico foi a interrupção de qualquer desenvolvimento social autóctone em direção a uma ordem feudal mais avançada, um regresso a formas patriarcais pré-feudais e uma longa estagnação em toda a evolução histórica da península balcânica (ANDERSON, 1998, p. 373).
Anderson aponta que dada à natureza do Estado otomano não existia um espaço protecionista onde pudesse desenvolver-se uma burguesia mercantil turca e a partir do século XVII as funções comerciais foram crescentemente devolvidas às comunidades minoritárias de infiéis, gregos, judeus ou armênios. O nível da economia otomana nunca atingiu um grau de desenvolvimento comparável ao da expansão do império, foi sempre de caráter militar. “Na cosmogonia osmanli o planeta dividia-se em duas grandes áreas – a Casa do Islã e a Casa da Guerra” (ANDERSON, 1998, p. 376).
Depois de 1700, os funcionários civis turcos e os mercadores gregos fanoriotas de Istambul adquiriram crescente poder e influência na Porta, à medida que a capacidade militar do Estado otomano se enfraquecia – os primeiros, sempre em ascensão, tornaram-se paxás e governadores nas províncias, ao passo que os últimos conquistaram postos lucrativos numerários e tornavam-se hospodares na Romênia (ANDERSON, 1998, p. 384).
De acordo com Anderson, a decomposição do despotismo osmanli não deu origem a um feudalismo consumado. Até 1826, não havia qualquer garantia de propriedade nem de títulos de nobreza. O Estado osmanli continuava a ser, no século XIX, um território estagnado, sustentado pela rivalidade das potências européias que aspiravam à sua herança. Assim, segundo Anderson o nascimento de uma nova forma de Estado teve de esperar até que a preservação diplomática das relíquias antigas chegasse a seu fim, com o conflito internacional da Primeira Guerra Mundial, que finalmente libertou de sua miséria o reino osmanli.
Enfim, como demonstra claramente Anderson, o Estado absolutista foi um aparelho institucional estabelecido por uma classe consciente das relações sociais, em um ambiente de transição do modo de produção feudal, estabelecido pelas grandes propriedades latifundiárias, organizadas sobre a égide da servidão. Contrapondo-se ao modo de produção capitalista, onde o emergir das manufaturas, impulsionadas pelo capital mercantil, estabelece uma economia voltada para transações entre demandantes e ofertantes, e a servidão cederá gradativamente lugar para o proletariado, peça fundamental do capitalismo, pois dele o capitalista obterá o lucro, ou seja, a "mais-valia" que impulsionará o desenvolvimento capitalista. Relações essas estabelecidas por senhores feudais e agora também aventureiros capitalistas, que estruturam a sociedade de forma a manter seu domínio político garantindo seu efetivar enquanto "Lócus de dirigentes".
Em sua obra Anderson deixa bem claro que o Estado absolutista no Ocidente e no Leste apresenta algumas peculiaridades, essas estabelecidas pelo agir dessa classe aristocrática rural e em alguns lugares rural e também com mentalidade capitalista. Essa será a grande diferença entre o Ocidente e o Leste, pois no Ocidente a aristocracia comutará suas atividades adaptando-se a essa sociedade de transição e no Leste – contrariamente - a aristocracia criará uma máquina de repressão ao emergir desse modo de produção capitalista, restringindo todo tipo de investimento e podando toda a organização política que se proponha a tal. Essa diferença como aponta Anderson será responsável diretamente na formação e manutenção dos Estados absolutistas na Europa, demonstrando que existirá um hiato entre ambos, gerado pelas práticas adotadas pela aristocracia em cada país, onde no Leste essas práticas serão condicionadas através da forte repressão. Dois ambientes: enquanto de um lado as novas relações sociais atuaram de forma a extinguir paulatinamente as antigas relações existentes, do outro, o temor da desestruturação social ocasionado por essas novas forças atuou de maneira a consolidar as relações existentes no seio da sociedade.
Enquanto, o Estado absolutista do Ocidente foi o aparelho político recolocado de uma classe feudal que aceitara a comutação das obrigações, ou melhor, uma compensação pelo desaparecimento da servidão, num crescente ambiente urbano, no qual, essa classe tinha que se adaptar, no Estado absolutista do Leste, ao contrário, a elite rural criará um mecanismo para reprimir todas as formas de desenvolvimento urbano, uma máquina de consolidação da servidão.
A violência introjetada nas relações sociais foi, inigualavelmente, superior à do Ocidente, o que contribuiu para restringir o desenvolvimento do Estado nos moldes capitalistas. Além do caráter da nobreza que impossibilita a formação de Estados unificados e centralizados nos países do Leste, uma nobreza composta por diversas etnias e sem uma organização hierárquica feudal.
Precisamente, a construção do edifício absolutista ‘moderno’ no Leste requeria a criação da ‘arcaica’ relação de serviço outrora característica do sistema feudal do Ocidente. Tal relação nunca criara raízes profundas no Leste; todavia, à medida que ia desaparecendo no Ocidente, com o advento do absolutismo, ela aparecia no Leste, por exigência do absolutismo (ANDERSON, 1983, p. 225).
Anderson apresenta uma análise marxista para as monarquias absolutistas. Na obra Linhagens do Estado Absolutista, o autor parte das características gerais de formação dos Estados, complementando seu trabalho com as particularidades de cada caso europeu tanto do Ocidante quanto do Leste, trazendo um no diferencial para a compreensão do absolutismo, pois trabalhos anteriores, somente tratavam o caso pelo lado teórico, enquanto categoria de análise histórica, desta forma analisando de forma geral o absolutismo, ou compartimentavam o absolutismo de forma factual, não se importando com as variantes absolutistas. Assim com a apropriação desse diferencial de Anderson, busca-se verificar como esta abordagem está sendo incorporada pelos livros didáticos, vendo de que maneira contribui para uma transformação no modo de ver a formação dos Estados Absolutistas.


CAPÍTULO 2
A HISTÓRIA INTEGRADA E O ABSOLUTISMO
Neste primeiro capítulo apresenta-se uma análise do Capítulo 8 da terceira unidade do livro didático da 6ª série da Coleção História Passado Presente (A formação do capitalismo e a colonização da América), com uma perspectiva de História integrada, das autoras Sônia Irene do Carmo e Eliane Couto, publicado pelas editoras Atual e Saraiva, sendo que foi editado pela primeira vez em 1997 pela editora Atual. Este livro é usado na Escola Estadual Padre João Botelho, da rede de ensino público da região do Barreiro, mais especificamente no Bairro das Indústrias.
O objetivo deste capítulo é analisar a unidade III desse livro didático, que trata do Estado absolutista. A abordagem do livro didático apresenta inicialmente um apanhado geral da época moderna, dando ênfase que esta seria uma parte da história do Ocidente, mostrando na linha do tempo que este período para alguns começa com a conquista de Constantinopla pelos Turcos, fazendo desaparecer assim o Império Bizantino e em 1789 com o advento da Revolução Francesa nasce a Idade Contemporânea.
Sônia Irene do Carmo é doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), professora de História da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara. E Eliane Frossard Bittencourt Couto é professora de História da rede particular de ensino de São Paulo.
A edição analisada é a sexta reimpressão desse livro didático da 6ª série, que adota a perspectiva de História Integrada, buscando aliar questões da História Geral à História do Brasil à medida que introduz o Brasil no contexto da Modernidade e da Época Contemporânea. Segundo as autoras, o volume analisado pauta-se por uma concepção de uma História que privilegia a multiplicidade dos aspectos da vida em sociedade, enfatizando os processos históricos de transformação social.
O objetivo da abordagem Integrada é conduzir o discente a compreender a História como uma realidade aberta à transformação, feita pelos agentes sociais, individualmente ou em grupos, classes e frações desta classe.
A metodologia proposta propõe um ensino que dê significados para a História. Este significado é conseguido por meio do estímulo à interpretação, à reflexão e à crítica. Assim, para uma construção do conhecimento efetiva, tal aprendizagem deve partir de conceitos – adquiridos da vivência e da experiência do aluno – e de conceitos específicos da História, que por sua vez se formam em sua relação com os fatos, processos históricos e outros conceitos. A construção do saber está relacionada às atividades de interpretação e de organização entre os eventos do passado e os do presente.
O livro didático analisado é subdividido nos seguintes capítulos: 1. Baixa Idade Média; 2. Início da Era Moderna; 3. A conquista do Brasil; 4. A colonização do Brasil e 5. Exploração das minas. A estruturação apresenta alguns tópicos e boxes que fornecem orientações de estudo e explicações do conteúdo. O item Conheça seu livro é usado de maneira a apresentar a organização e a orientação para a utilização do livro. Cada unidade, com exceção da primeira, inicia-se com o boxe Recordando, que segundo indicações das autoras seria um pequeno resumo do que foi estudado no capítulo anterior, com o objetivo de fazer o aluno refletir sobre o que estudou antes de um novo capítulo. Seguindo vem às seções O que é importante aprender e Questões do nosso tempo, a primeira com o objetivo de mostrar quais os principais objetivos de se estudar o tema proposto e a segunda busca levar o aluno a pensar sobre sua realidade vivida, conciliando com o que foi estudado.
No final da unidade, são apresentadas atividades nas seções Encerramento de unidadee as Atividades e Atividades complementares, uma seção onde se discute, geralmente a partir de uma atividade em grupo, os objetivos da unidade e se apresenta uma pequena redação produzida pelos grupos.
O texto é entremeado por mapas e ilustrações numerados, quadros complementares, tabelas e esquemas.
As atividades tentam de maneira pouco eficaz criar um aluno autônomo para o estudo. Alguns recursos pedagógicos que enriquecem o livro didático merecem destaque, tais como a apresentação de linhas do tempo originais, roteiros de como trabalhar com as fichas de leitura, textos complementares que exploram os passos de uma pesquisa, explicações sobre como fazer esquemas de textos.
Entretanto estes recursos podem eleger o livro como uma obra tradicional, presa ao factual e a regras claras e já prontas de estudo, tirando a autonomia de estudo e criação tanto do discente como do docente.
Desta maneira adotando uma perspectiva de História Integrada, que busca introduzir o Brasil no contexto da Modernidade e da Época Contemporânea, aliando o estudo da História Geral à História do Brasil, o livro didático de Sônia Irene do Carmo e Eliane Couto, pauta-se por uma concepção de uma História que privilegia a multiplicidade dos aspectos da vida em sociedade, enfatizando os processos históricos de transformação social. Assim a apartir destes elementos gerais do livro, será feita àposteriori a análise do capítulo correspodente ao tema proposto, os Estados Absolutistas, vendo como este vê o absolutismo em contraponto com a visão de Perry Anderson.
2.1 O episódio absolutista
Para o absolutismo, as autoras lançam dois propósitos básicos: o primeiro seria “Explicar a forma pela qual as monarquias absolutistas atendiam, ao mesmo tempo, aos interesses da nobreza e da burguesia [...] e, por conseguinte [...] identificar as características das monarquias” (p. 32).
Para desenvolver estes objetivos as autoras traçam antecedentes para o absolutismo. No Boxe Recordando, estes antecedentes são oferecidos de maneira resumida aos discentes. Dessa forma, apresenta o processo histórico de forma simplificada, limitando-se a enfatizar os reis como principal foco de atuação no processo de acumulação de poder e considerar que na Idade Média os reis não eram poderosos, simplesmente porque a nobreza feudal tinha amplo domínio sobre seus territórios. Segundo o livro didático, essa situação mudou a partir do alargamento do poder dos reis, que contrataram exércitos e submeteram a nobreza feudal a sua autoridade, decretando as leis e fazendo-as serem cumpridas.
No entanto, o boxe Recordando como introdução para um conteúdo complexo como a formação dos Estados não traz muitas contribuições, isto no que se refere a desenvolver a proposta apresentada pelo livro didático, ou seja, fazer o aluno interpretar e criticar o que lê. Como na maioria dos textos do livro é um boxe com uma visão parcial, sobre o tema, dando ênfase aos Estados da França, Inglaterra tidos como modelos absolutistas. Sendo que se incorporada a visão de complementariedade de estudos de Anderson, deveria-se ater também aos países do Leste europeu.
Na abordagem do livro didático
“Ser um rei absolutista significava ter todos os poderes centralizados em sua pessoa. Os reis absolutistas: mantinham um exército nacional mercenário; decretavam leis; administravam a justiça; cobravam impostos; mantinham uma burocracia de funcionários para assegurar o cumprimento das ordens reais” (COUTO e CARMO, p.59).

Essa situação começou com a queda do poder da nobreza, sob a influência dos reis absolutistas a vinham a muito tempo “(...) submetendo a nobreza feudal à sua autoridade(...)” (IDEM, p.59)
Mas a queda do poder de classe dos senhores feudais estava diretamente relacionado com o desaparecimento gradual da servidão. O resultado disso foi um deslocamento da coerção político-legal no sentido ascendente, de uma cúpula centralizada e militarizada – O Estado Absolutista (ANDERSON, 1998, p. 19).
No aparato do poderio dos reis, o livro didático deixa subentendido que o poder dos reis se justificava por ser diretamenbte enviado por Deus e por isso não podia ser contestado. Essa teoria é justificada no livro didático com a citação de três teóricos: Jean Bodim , Thomas Hobbes e Jacques Bossuet, partindo da teoria do direito divino serviram de base durante séculos para justificar as monarquias absolutistas.
O livro didático também cita Maquiavel, mas não explicita sua visão sobre o Estado absolutista, sendo que este é considerado como o primeiro teórico do Estado Moderno e um dos maiores pensadores do pensamento político.
Maquiavel procurou demonstrar como um equilíbrio adequado poderia existir entre o poder do Estado e os poderes dos cidadãos. Segundo Maquiavel (apud HELD, 1987, p. 41) “[...] os homens em geral são egoístas, preguiçosos, desconfiados e incapazes de fazer qualquer coisa boa, ao menos que fossem obrigados pelas necessidades”. Nessa perspectiva, Maquiavel
[...] enfatiza dois dispositivos institucionais chave como críticos para a vinculação da virtú: a manutenção da adoração religiosa e a imposição da lei. A última em particular, proporciona a base para compelir o povo a colocar os interesses da comunidade acima de seus próprios interesses: a lei pode tornar bons os cidadãos. (apud HELD,1987, p. 41)

No que concerne ao exército os reis garantiriam o poder com a contratação de soldados estrangeiros, dispensando desta forma os vassalos dos serviços militares, fazendo uma profissionalização deste serviço. No entanto, não esclarece os motivos que levaram a profissionalização dos exércitos, onde a aristocracia conseguia aumentar seus domínios através das lutas armadas. Usando de mercenários pagos por quantias em dinheiro, livrando-se do inconveniente de armar seus próprios camponeses em larga escala, pois “[...] é praticamente impossível treinar todos os súditos de uma comunidade nas artes da guerra e ao mesmo tempo mantê-los obedientes às leis e aos magistrados, confidenciava Jean Bodin” (ANDERSON, 1998, p. 30).
Quanto a burocratização do Estado, o livro didático discute que o direito de determinar os impostos e garantir a cobrança para a manutenção dos serviços da Coroa, ficava a cargo dos funcionários desta, que trabalhavam para o funcionamento do Estado e da dominação das colônias. O texto não aprofunda a questão da burocratização do Estado, devido ao fato do texto analisado ser básico, não acompanhando o esforço das diversas seções construídas com o intuito de facilitar a aprendizagem como os boxes que explicam ao aluno conceitos pertinentes ao tema, o que poderia ser mais explorado no livro.
A discussão de Anderson nesse aspecto evidencia que o comando administrativo desta máquina aristocrática ficava para os altos funcionários executivos, estudiosos em direito romano e responsáveis pelo direito, pela organização e vigoração das leis entre os cidadãos.
[...] Imbuídos das doutrinas romanas da autoridade decretal do príncipe e das noções romanas de normas jurídicas unitárias, tais burocratas-juristas foram os zelosos executores do centralismo monárquico no primeiro século critico da construção do Estado Absolutista (ANDERSON, 1998, p. 28).
O livro didático apresenta uma visão socio-cultural do absolutismo, um visão que enxerga nos nobres os mais favorecidos com o sistema absolutista, que agora se vêem livres de impostos e garantidos pelos reis na exploração do trabalho camponês. Em contraponto o Estado forte era favorecido pela vitalidade do comércio e favorecia também o crescimento da burguesia mercantil.
O texto básico do livro didático mostra que o Estado absolutista seria um ponto de equilíbrio entre a burguesia e a nobreza feudal, que agora se enfraquecia economicamente. Como discute Anderson, essa visão mais se aproxima das análises de Engels sobre o tema, visto que em uma máxima famosa declarou as monarquias absolutistas um produto de equilíbrio de classe entre a antiga nobreza feudal e a nova burguesia urbana.
No entanto, em contraponto com o livro didático, a análise de Anderson evidencia que a monarquia absolutista para a Europa Ocidental significou um aparelho político de recolocação da classe feudal, que ofereceu uma compensação pelo desaparecimento da servidão no contexto de uma economia crescente urbana, que ele não controlava e a qual tinha de adaptar-se. O Estado é criado por uma aristocracia enfraquecida política e economicamente diante de uma burguesia ascendente, ávida por títulos de nobreza. Esse Estado Absoluto seria a forma ideal encontrada pela aristocracia, para reprimir, ou melhor, controlar o êxodo das massas camponesas atraídas por um novo mercado nos centros urbanos (comerciais) e, conseqüentemente, garantir sua autonomia perante a burguesia.
Em outras palavras, o Estado Absolutista, no caso Ocidental, foi um mecanismo criado por uma aristocracia enfraquecida, temendo a ascensão de uma burguesia nascente, ávida por títulos de nobreza. A monarquia absolutista não foi um mecanismo mediador entre classes e menos ainda um Estado burguês: “[...] o Estado absolutista nunca foi um árbitro entre a aristocracia e a burguesia, menos ainda um instrumento da burguesia nascente contra a aristocracia: ele era a nova carapaça política de uma nobreza atemorizada” (ANDERSON, 1998, p. 18).
O livro didático, não faz diferenciações entre o caso do Ocidente e do Leste europeu, este trata os casos de de maneira geral e em nenhum momento menciona os paises do Leste, ou ao menos deixa lacuna para se questionar a existência do absolutismo no Leste da Europa.
No estudo sistemático de Anderson, o autor não enfatiza somente a França, a Espanha e a inglaterra como no caso do livro didático. Anderson, busca a complementariedade de estudos, aliando estudos do Leste e Ocidente ao caso conceitual geral apresentado pelo mesmo.
No caso espanhol, o livro didático apresenta os ganhos que a Espanha teve com a política mercantilista, que seria desenvolvida em alguns princípios. Um deles seria o metalismo, de acordo com esse princípio seria mais rico o país que detivesse mais metal precioso. A Espanha se beneficiava dos metais preciosos que vinham de suas colônias.
Mas, o livro didático se restringe somente a arrecadação de metais presciosos no caso espanhol, sendo que observando a centralização política na Espanha, esta foi prejudicada, pois não se produziu uma burocracia forte e um exército também não foi formado. Restringindo até mesmo a autonomia das cidades com a instalação de corregedores. Outro ponto que devemos destacar, que foi detalhado no capítulo anterior, em que o Estado espanhol fracassou foi na unificação monetária, que também passou por um fracasso fiscal e jurídico de um sistema monetário.
Para o caso inglês, o que o livro didático destaca “ Na Inglaterra, o absolutismo e a reforma andam juntos” (p.61). Neste subtitulo do capítulo segui-se contando as lutas pela sucessão do trono inglês e as brigas dos reis com a igreja católica, o que provocou a separação da monarquia inglesa com Roma, sendo que a partir das vendas das terras da Igreja resutou no aumento do tesouro real.
Estas sucessões, segundo Anderson, no trono marcaram a formação do absolutismo, em que cada dinastia (Tudor e Stuart) com políticas específicas conduziram a unificação política e econômica do país. Na dinastia Tudor, o Parlamento, instituição existente aproximadamente desde o século XIII, não era convocado regularmente, pois as práticas políticas da dinastia Tudor atendiam aos interesses do Parlamento. Com a ascensão da dinastia Stuart foram criadas práticas que reduzissem ou até mesmo dissolvessem o Parlamento. Essa atitude de dissolução do Parlamento, encobre a tentativa de restauração da monarquia com o rei legitimado pelo direito divino, para restringir a autonomia do Parlamento que adquiria cada vez mais poder político e econômico.
Segundo o livro didático, no caso francês o desenvolvimento do absolutismo, deu-se ora de forma forte ora de forma fraca, o livro reslata que um dos fatores para este desenvolvimento, foram as lutas religiosas entre católicos e protestantes. E continua “Somente em 1589, quando se iniciou a dinastia Bourbon, os reis da França conseguiram, afinal, consolidar o poder absolutista, que atingiu seu apogeu no século XVII com Luís XIV.”(p.63), o que promoveu o crescimento francês.
Tal crescimento ocorreu através das conquistas coloniais, do desenvolvimento do mercantilismo e com a saída dos protestantes, que antes através de Hentique IV conseguiram a liberdade religiosa, e após a ascensão de Luís XIV, foi revogado o Edito Nantes, assinado por Henrique.
Segundo as autoras, os reis eram pessoas dotadas de todo poder, com os quais garantiam a contratação de seus exércitos. O rei seria um soberano que neste momento não necessitaria de seus vassalos para reforços militares e todas as ordens eram controladas por este rei único e poderoso que determinava quanto e quando cobrar os impostos. Assim “(...)os reis absolutistas isentavam a nobreza do pagamento de impostos, garantiam-lhe a exploração do trabalho dos camponeses e sustentavam uma numerosa e luxuosa corte de nobres(...)” (p.60), mas a existência deste Estado dependia da vitalidade do comécio, e esta vitalidade e controle eram conseguidos através dos intrumentos administrativos, justiça burocratização, impostos etc.., que segundo o livro didático estão somente nas mãos do soberano.
O que Marx dizia “[...] repetidamente que as estruturas administrativas dos novos Estados absolutistas eram um instrumento tipicamente burguês”, e prosseguiu considerando que
[...] o poder do estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura – órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica – têm sua origem nos tempos da monarquia absoluta, quando serviu à sociedade de classe média nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo (ANDERSON, 1998, p. 16).
A obra apresenta para o capítulo do absolutismo um material iconográfico, como fotografias, pinturas, quadros que pode ser trabalhado como fonte visual na construção do saber histórico, mas estão mal dispostos no decorrer do texto.
No início do capítulo referente ao absolutismo, a primeira imagem utilizada é um quadro do pintor Jean Nocret intitulado Assembléia dos deuses. Mas, não traz uma referência maior ao aluno para que este compreenda e se posicione criticamente ao conhecer o motivo de se expor o quadro, direcionando toda esta responsabilidade ao docente. No livro didático não é apresentado nem mesmo o ano em que foi pintado esse quadro, destacando-o simplesmente como uma ilustração referente ao fortalecimento do poder real.
Outras ilustrações aparecem no restante do capítulo e também não são seguidas de explicações ou ao menos propostas de interpretações e ligações entre o texto e as ilustrações, figura como a FIG.2 que traz como titulo: Feira de Antuérpia, na Holanda. Cidade, situada no litoral do Mar do Norte, era o mais importante centro comercial da Europa no século XIV., a FIG.3 pintura de 1600 retratando Elizabeth I cercada pela nobreza da corte nas ruas de londres, FIG.6 PALÁCIO DE Versalhes se tornou a sede da monarquia em 1682. todas estas figura trazem como mecionado uma descrição mas sem ligação com o pricipal intuito do livro que seria apresentar as principais caractristias do absolutismo.
Quanto aos mapas somente um foi analisado neste capítulo, o que causou uma certa surpresa, pois este único mapa não mostra a formação dos Estados como eram e como ficaram após a centralização do poder, o que seria ao menos esperado no caso espanhol, que se deu a partir de dois reinos: o de Castela e o de Aragão. Este único mapa representa a força que foi a Inglaterra, a França e a Espanha nas conquistas coloniais e também não apresenta as explicações necessárias o que permite dizerque persite uma carência, no conteúdo do livro didático, que reside no fato de considerar o período absolutista, como um episodio único e geograficamente localizado. Segundo Anderson, o absolutismo existiu em diferente locais e em diferente s momentos.
Em se tratando da abordagem do livro didático, em paralelo com a proposta pedagógica pode-se observar que os conteúdos deveriam estar direcionados para a formação da cidadania e, nesse sentido, serem entendidos como meios para a construção de uma nova sociedade. No entanto, ao ser analisado mais detidamente pode-se perceber que o livro didático apresenta uma visão pronta e acabada dos fatos sem nexo com a realidade vivida do aluno.
A linha do tempo referente ao período absolutista é muito confusa e repleta de dados que ao fim não oferecem nenhum tipo de análise ou proposta aos alunos, o que pode fazer o aluno se perder no meio de tantos dados e datas. A linguagem é amena, mas não incentiva a análise dos fatos por despertar a curiosidades dos alunos pela discussão apresentada. Esta linha de tempo se baseia na formação do absolutismo na França e Inglaterra, do século XIV ao séculço XVII. (ver anexos)
O significado de palavras mais complexas é pontuado no corpo do texto, entre parênteses, mas que não foi bem aproveitado neste capitulo que está repleto de conceitos importantes para a melhor compreensão, conceitos como o de soberania, dinastia e o próprio conceito de absolutismo poderiam vir com um pequeno comentário entre parênteses. A problematização entre passado e presente tanto nos textos básicos quanto nas atividades, tem preocupação relevante, mas que é passada ao aluno através datas o que torna o texto básico é conteudista e apresenta uma visão de História pronta e acabada.
O capítulo não dialoga com as demais seções do livro e não explora a construção do saber pela contraposição de pontos de vista e percepção das diferenças. Pode-se observar que existe pouca preocupação com a interdisciplinaridade e, desse modo, o conhecimento, na maioria das vezes, aparece como algo imutável e limitado por uma só visão. Essa posição é reforçada nas atividades de Preparação para as unidades, que são limitadas a reconhecer geograficamente o lugar onde a história será abordada.
A proposta de construir um ensino de História a partir de conceitos específicos e de estabelecer relações entre eles não é cumprida, porque não há diálogos entre esses conceitos no decorrer do livro. O que pode ser notado ao ler todo o capítulo, pois nem mesmo contrapontos entre o conceito de absolutismo são apresentados, o livro se conceituou somente em Hobbes, Bodin, Maquiavel e Bossuet. Desta forma como surgiriam questionamentos por parte dos alunos se não existem lacunas questionáveis abertas aos discentes.
A cronologia é vista como uma sucessão de períodos, o que poderia ser melhorado, pois seria possivel ver, que a História é um processo continuo de contrução e trransformação da sociedade, visto que existem antecedentes, ou melhor fatores anteriores que permitiram o surgimento do absolutismo. Se adotado a perspectiva de Anderson, o livro desenvolveria nos alunos uma visão mais ampla do absolutismo, estes veriam a História como um continuo processo e não como fatos que começam e terminam em datas exatas e previstas.
Existem textos complementares de outros autores no final do capitulo que se alinham com uma nova historiografia e que deveria oferecer interpretações diversas das adotadas no texto básico. No entanto, o diálogo articulador entre o específico e o geral não se estabelece, pois o texto didático se restringe à descrição de como uma sociedade se organiza. As diversas versões dos textos complementares também não ajudam nessa tarefa, pois estes estão soltos no livro didático, não estão incorporados ao processo principal. Não existe uma interação significativa entre a exposição dos conteúdos e as atividades propostas, muito menos há preocupação de se propiciar comunicação entre o livro didático e o aluno. Por outro lado, existem simplificações explicativas que prejudicam a compreensão do assunto estudado, alguns conceitos básicos do conhecimento histórico estão construídos de forma adequada, como os de poder, trabalho, espaço.
As fontes históricas são diversificadas, completam as informações e fornecem visões históricas diferentes das apresentadas na obra.
O trabalho com imagens é acompanhado de atividades que exigem do aluno comparação entre si ou com os textos, o propósito de tal comparação deveria ser , ver como o aluno trabalharia e se identificaria com outros tipos de fontes, contudo, elas não são exploradas como fonte histórica e, muitas das vezes, aparecem como simples ilustrações desarticuladas do texto básico.
As figuras, mapas e quadros, trabalhados no capítulo, são acompanhados de título e fonte, no entanto não são adaptados para a melhor compreensão do aluno.
Portanto, o absolutismo abordado pelo livro didático busca através da referência a fatos e dados cronologicamente organizados, expostos no texto básico, mostrar que o Estado absolutista seria um ponto de equilíbrio entre a burguesia e a nobreza feudal, que agora se enfraquecida economicamente. O que não se confirma a partir da análise de Anderson, que percebe no caso Ocidental o absolutismo como um aparato de recolocação de uma nobreza atemorizada no poder. No caso do leste europeu o livro nem menciona a possibilidade de existência de monarquias absolutistas, para Anderson o absolutismo no leste
Foi um mecanismo para a consolidação da servidão num ambiente onde não existiam cidades autônomas ou resistência urbana (ANDERSON, 1998, p. 195).
O livro não adota a perspectiva de Anderson de complementaridade de estudos, ou seja, não demonstra como ocorreu o desenvolvimento do absolutismo em outros locais e momentos, onde não se percebe nenhum esforço de levar o aluno a pensar sobre os casos do Leste europeu. Tanto para Anderson (1998) e Poulantzas (1971), o desenvolvimento do absolutismo, caminha num mesmo sentido, evidenciando que seu nascimento [...] varia de acordo com o desenvolvimento desigual dos diversos conjuntos nacionais [...] (POULANTZAS, 1971, p. 179).
Assim, muitas diferenças no lado Leste que necessitam de uma análise em separado, visto que essas diferenças irão compor todo o quadro de transição que perpassou o Leste europeu. A própria divisão cronológica, como visto no capítulo anterior, é fundamental para a compreensão da formação do Estado absolutista no Leste da Europa. Outro elemento levado em consideração é a função política desse Estado que tem atribuições diferenciadas e serviram para diferentes interesses tanto no Ocidente quanto no Oriente. O Absolutismo do Leste, ao contrário do Estado absolutista do Ocidente,
[...] foi a máquina repressiva de uma classe feudal que acabara de suprimir as tradicionais liberdades comunais da população pobre. Foi um mecanismo para a consolidação da servidão num ambiente onde não existiam cidades autônomas ou resistência urbana (ANDERSON, 1998, p. 195).
O Estado absolutista no Leste apresentou um grau de violência muito maior que no Ocidente, em função da reação senhorial que suprimia ao máximo as liberdades comunais, consolidando ainda mais o trabalho servil.
Assim, o livro didático traz uma visão de que o absolutismo seria um ponto de equilíbrio entre a nobreza e a burguesia, do modo como dizia Engels. O texto do livro trata questões fundamentais como a burocratização do Estado, criação de impostos, exércitos mercenários e decretos de leis, de maneira muito superficiais. Estas seriam questões fundamentais para se entender como surgiram e se organizaram os primeiros Estados Nacionais. A maioria do texto deixa o aluno preso a datas e fatos impossibilitando que o aluno produza críticas sobre o que esta lendo, formando alunos presos ao factual.
O capítulo proposto para análise, nos deixa algumas deficiências, como a falta de estudos sobre o leste europeu, da mesma forma como aborda o tema como uma temporalidade única, não percebendo sua variáveis, ou melhor as especificidades de cada caso, ficando preso em casos clássicos como Espanha, Inglaterra e França.
Do mesmo modo, o livro se torna deficiente em material iconográfico. Apesar de possuir diversas figuras e mapas, o texto não consegue dar nexos e criar discussões entre o texto e as figuras. Desta maneira não é possível localizar no texto referido ao absolutismo, qualquer tentativa de incorporar novas tendências historiográficas ao tema, formando um aluno que não se sentirá pertencente a seu próprio Estado, pois não consegue enxergar-se como pertencente e agente transformador do Estado.

CAPÍTULO 3
NOVA HISTÓRIA CRÍTICA E O ABSOLUTISMO
O livro a ser utilizado neste segundo capítulo, é a primeira edição de Nova História Crítica de Mário Furley Schimdt, editado pela Nova Geração em 1999.
O livro didático é utilizado no ensino fundamental no Colégio Cromos Pampulha. Nele o aluno é orientado sobre como pesquisar, como estabelecer relações entre o presente e o passado e como fazer uma leitura crítica do texto, somente no final do livro, ficando a cargo do docente enfatizar e buscar as relações entre presente e passado em conjunto com os discentes.
O livro didático propõe a construção de um estudo por meio da análise das transformações históricas da humanidade, sob o olhar marxista. O livro pretende utilizar uma visão a partir dos vencidos valorizando a interpretação crítica dos alunos acerca da realidade que os rodeia. Existe uma diversidade de fontes históricas, como fontes iconográficas, mapas, gravuras, gráficos textos historiográficos de outros autores. Estas fontes enriquecem o trabalho do docente, e permite ao discente não ficar preso a datas, dando a este a possibilidade de criticar o que se lê, através da aquisição de conhecimento em outras fontes.
Na abertura do volume é apresentado o Modo de usar este livro. O livro analisado é da 6ª série e contêm uma Introdução com a seção “O que já estudamos”, que é um resumo do conteúdo da série anterior. O texto principal dos capítulos está dividido em itens e ilustrações, apresentando-se as seções Texto complementar, Exercícios de revisão e Reflexões críticas, com questões que relacionam o assunto abordado no capítulo com a atualidade. No final do volume consta a seção os Créditos, apresentando a bibliografia utilizada no livro.
O livro didático apresenta as idéias que norteiam a proposta de metodologia de ensino-aprendizagem que norteia a abordagem priorizada. Um de seus objetivos principais é levar o aluno a raciocinar de maneira independente e a questionar o senso comum, para que se torne um cidadão democrático e tolerante para com a diversidade. Características de uma obra altamente influenciada pelo marxismo, o qual defende um ensino voltado para a reflexão crítica, capaz de fazer o aluno assimilar a complexidade das condições sociais, a dimensão da construção do conhecimento histórico e o significado dos historiadores na elaboração de determinadas visões de mundo. Para o aluno acompanhar essa complexidade não necessita como ressalta o autor, na primeira página do livro, de decorar datas e nomes. Segundo Schimidt isso servirá para o discente se situar, localizar os fatos, sendo que terão serventia como uma etiqueta de fichário, completando que decorar é diferente de raciocinar.
Nessa perspectiva, afirma-se que o processo histórico é o resultado do entrecruzamento de diferentes sujeitos históricos e lança-se a proposta de uma História que resgate as “vozes esquecidas”. O conhecimento histórico é apresentado como uma construção que permite múltiplas interpretações e o lugar do herói é criticado, onde em muitas partes do texto é enfatizada a participação da massa no processo absolutista, de modo a valorizar-se outros sujeitos históricos.


3.1 História Crítica
A abordagem do Estado Absolutista nesse livro didático começa partindo da vivência dos alunos, ou seja, questionando aos mesmos acerca do que entendem por nação, Estado e sentimento nacional. Dessa forma, o livro didático propõe ao aluno refletir sobre o que levar a população de um imenso território sentirem-se como pertencentes a um mesmo grupo, ou nação. O livro didático destaca-se na importância da problematização do conteúdo, de modo que o aluno possa fazer questionamentos históricos, sobre a construção da idéia de Estado Nacional do seu próprio país e participar como membro ativo do processo de construção do conhecimento. O discente é trazido a participar deste movimento através de uma linguagem, seja erudita ou coloquial, com frases curtas e vocabulário simples.
O texto básico apresenta elementos primordiais para a compreensão do Estado absolutista, características formadas em período ainda feudal, como a moeda, a legislação, a cobrança de impostos a um governo centralizado, um exército nacional e a noção de território. Tais características são oferecidas ao aluno a partir do que conhecem, de sua vivência e da oportunidade de refletir com pequenas questões, como: “A economia brasileira cresce. Mas, quando o Brasil fica mais rico, será que todos os brasileiros enriquecem igualmente?” (p. 68). Tais elementos contribuem para levar o aluno a desenvolver características essenciais para o pensar histórico.
Através de um texto claro são propostos questionamentos que podem incentivar os alunos para novas situações de aprendizagem, pois através de questionamentos de sua realidade o livro didático oferece uma introdução ao absolutismo relativamente diferente de outros livros, levando o aluno a se interessar pela origem do termo Estado.
O modo como é construído o texto faz com que o discente perceba que o Estado que se está discutindo, não é um Estado autônomo independente das vontades pessoais de cada pessoa, nem que o rei tomava as decisões sozinho, pois ele “[...] sempre ouvia seus assessores, que pertenciam à nobreza” (p. 79).
O livro didático limitou-se em dizer que os reis sempre ouvia seus assessores, entretanto através da análise de Anderson, pode-se completar esta afirmação do livro didático descrevendo o processo de formação da burocratização e dos órgãos fiscalizadores no Ocidente, sendo que para o autor, tanto a burocratização quanto a fiscalização surgiram lentamente. As assembléias, instituições que eram de certa forma limitações do poder do rei, existiram em toda Europa, exceto na Itália, onde “[...] a ausência de suserania feudal inibiu naturalmente a emergência delas” (ANDERSON, 1998, p. 45). Estas adquiriram diferentes nomes em diferentes locais de existência: Parlamento na Inglaterra, Etats-généraux na França, Landtage na Alemanha, Cortes em Castela ou Portugal etc. Mas, o crescimento destas instituições não modificou a relação da monarquia e a nobreza e muito menos representou, nesse momento, instrumento do poder real, mas, sim, significou um “[...] equilíbrio primitivo entre o suserano e seus vassalos num quadro de referências mais complexo e efetivo” (ANDERSON, 1998, p. 46).
Desta forma, o livro apresenta a origem do absolutismo, momentos antes do período absolutista. Tal origem remonta a crise do feudalismo, onde em meio à crise de uma grande população e sem terras para plantar, os nobres tinham uma única solução, aumentar a tributação sobre os servos, sendo que muitos destes se rebelaram. Como então os senhores feudais poderiam defender suas terras? Esta pergunta leva o aluno a pensar no surgimento do Estado na Europa, tempos antes de se pensar em união por meio de idiomas, costumes e território. Assim, depois de pensado como é que todos os brasileiros se reconhecem como pessoas iguais, apesar de não se conhecerem, o aluno é transportado anos atrás para conhecer como começou o sentimento de nação, pois apesar deste sentimento não ter um período certo de nascimento sua origem nos remete a conhecer, primeiramente como se organizaram os primeiros Estados.
Outro ponto relevante é que a obra não separa o Estado Absolutista, do Estado Moderno nem do Estado Nacional, visto ser uma questão fundamental para que o discente compreenda que os fatos são construções processuais de acontecimentos, e não meramente datas separadas sem sentido conectado entre elas, isto porque não existe diferenças entre os conceitos de Estado Absolutista, Moderno e Nacional, estes termos são utilizados para designar um novo modo de organização de Estado que vem surgindo,após a queda do poder da nobreza, o que forçou, segundo Anderson a nobreza a criar uma nova carapaça para permanecer no poder.
O livro didático visa através da tentativa de atrair o interesse do aluno pelo tema, o absolutismo, fazendo com que o discente perceba que o próprio conceito absolutista foi uma criação. Dessa forma, pode-se observar a divergência quanto às opiniões que cada autor considera sobre esse contexto. Segundo Perry Anderson, entre alguns prevalecia o papel do rei enquanto um mediador entre a nobreza e a burguesia, para outros o Estado era um fruto do capital burguês e para alguns uma forma de legitimação do poder do monarca. Em se tratando de Karl Marx, este enxergava a formação dos Estados absolutistas como o fruto do capital burguês, afirmando “[...] repetidamente que as estruturas administrativas dos novos Estados absolutistas eram um instrumento tipicamente burguês”, e prosseguiu considerando que
[...] o poder do estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura – órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica – têm sua origem nos tempos da monarquia absoluta, quando serviu à sociedade de classe média nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo (ANDERSON, 1998, p. 16).
Para Schimidt, a grande mudança dos séculos XV e XVI foi o surgimento dos Estados Nacionais, deixando em primeiro plano claro que este surgimento dependeu do fortalecimento do poder do rei. Em vez de cada feudo possuir sua lei, moeda, exército e impostos, surgia nesse momento uma forma de governo que editava leis para todos os feudos, uma moeda corrente para vários feudos assim como um exército e um imposto para estes. Nota-se que o livro didático cita estas caracteristicas sem explicitar que são características modernas, o que facilitaria a compreensão do aluno, que poderia fazer alguma relação com a sua realidade.
Isto devido ao fato do Estado Absolutista se inserir em meio a uma não-correspondência entre a propriedade privada criada com o absolutismo e o modo de produção feudal: “[...] propriedade privada essa que se transforma em propriedade privada capitalista [...]” (POULANTZAS, 1971, p. 178). Sendo que “[...] novas e mais desenvolvidas relações de produção nunca aparecem antes que as condições materiais para sua existência tenham amadurecido nos seio da velha sociedade como tal” (WRIGHT, 1993, p. 35). O Estado absolutista forneceu essas condições no decorrer de seu desenvolvimento, criando assim como muitos historiadores afirmam, um conceito de que este Estado é um “[...] Estado de transição do feudalismo para o capitalismo [...]” (POULANTZAS, 1971, p. 174).
Para enfatizar a busca da compreensão por parte dos alunos, o livro didático apresenta textos de outros autores, para serem debatidos e compreendidos juntamente com o texto básico. A busca pela crítica do aluno se ressalta, ainda mais, no boxe Reflexões Críticas, onde o aluno é levado a pensar sobre o autoritarismo de autoridades de sua época e a entender o pensamento de pessoas que viveram o Absolutismo.
Assim, o livro didático busca através da junção de textos de outros historiadores sobre o absolutismo, o pensamento de pessoas que viveram na época e o pensamento da realidade do discente, demonstrar a estes que o conhecimento é construído de varias formas, levando-o a reconhecer que existem posições sobre o processo histórico e não uma verdade absoluta.
Existe no livro didático a preocupação em inovar com a incorporaração das contribuições mais atuais da historiografia e a importância de se apresentarem reproduções de documentos primários visuais são ressaltadas. Cabe ao docente orientar o aluno a perceber as ilustrações como representações, portanto, como interpretações a serem construídas por cada leitor.
A interdisciplinaridade é valorizada e essa metodologia é parcialmente coerente com o desenvolvimento do texto referente ao absolutismo. Diversos agentes sociais, tanto individuais quanto coletivos, estão presente no texto de modo a resgatar os “excluídos” da História, tentando incorporar o homem simples como participante do possesso histórico. O pensamento crítico histórico é repleto de problematizações, quando o livro didático incentiva o aluno a pensar criticamente e a participar do processo de construção do conhecimento. Como exemplo desse destaque pode-se citar o fato do aluno ser levado a se sentir construtor e parte de sua nação.
Os processos sociais, culturais e econômicos, são enfatizados e não a centralidade em uma ou outra discussão. A renovação historiográfica está incorporada, com algumas observações e os conceitos fundamentais para a construção do pensamento crítico histórico estão adequadamente trabalhados, como apresentando os conceitos de absolutismo, nação, monarquia, soberania. Dessa forma, o autor trabalha com diversos teóricos do absolutismo, como Jacques Boussuet, Jean Bodim e Maquiavel, que também foram tratados como importantes, no livro analisado anteriormente, mas com um diferencial, o livro didático de Schimidt contém um subtítulo todo dedicado ao pensamento dos autores, intulado Pensando o absolutismo, propiciando aos alunos uma reflexão acerca da formação do pensamento absolutista. Para o autor, nessa época vários pensadores perceberam a necessidade de abandonar o pensamendo político da Idade Média.
Outro ponto de destaque é o subtitulo que trata a formação dos Estados absolutistas em específico, ou seja, em cada país. Nessa abordagem torna-se evidente a influência de Perry Anderson na historiografia, quando discute que apenas a nobreza poderia colocar a coroa na cabeça e que muitas vezes as famílias aristocráticas se digladiaram em guerras para decidir quem escolheria o rei absolutista.
Anderson constrói sua análise a partir das linhagens, de um grupo de pessoas ligadas por laços sanguíneos de parentesco, que traçam sua descendência por um ancestral comum. No ocidente medieval era constituído por parentes do mesmo sangue e por outro proveniente de alianças. O autor descreve a hereditariedade como fundamental para a compreensão da formação do Estado Absolutista, pois cada família dispunha de um aparato, ou melhor, de um setor, ao qual governava, fazendo com que surgisse a burocratização do aparelho administrativo por parte da nobreza “[...] que dispunham de privilégios políticos e benefícios econômicos do cargo, [...]” (ANDERSON, 1998, p. 48). Anderson aponta ainda que estas rivalidades entre as famílias acontecia em países que naquele contexto encontravam-se unidas por um governo central, sendo o cenário que antecedeu a essa centralização.
Na Inglaterra, as virulentas rivalidades entre as casas Dudley e Seymour, Leicester e Cecil; na França, a mortífera guerra tripartida entre as linhagens Guise, Montmorency e Bourbon, na Espanha, a brutal luta pelo poder entre os grupos Alba e Eboli deram o tom da época (ANDERSON, 1998, p. 48).
Etretanto, mesmo com o auxílio de textos complementares de outros autores, da maneira em que estão dispostos, são de difícil entendimento, se não acompanhados de orientação docente.
Os conflitos sociais acontecidos na época analisada, em cada país, não são examinados com a devida profundidade, como em todo livro didático, são tratados de maneira resumida e as idéias e concepções de mundo das diferentes classes sociais não são trabalhadas.
No que concerne ao centro de atenções desta pesquisa, o livro didático traz uma concepção marxista do absolutismo, dando ênfase à luta entre as classes pelo poder. Lembrando um do pilares marxistas
[...] a luta secular entre as classes resolve-se em última instância no nível político da sociedade – e não no nível econômico ou cultural. Em outras palavras, é a construção e a destruição dos estados que sela as modificações básicas nas relações de produção, enquanto subsistirem as classes (ANDERSON, 1998, p. 11),
desta forma uma modificação no seio da sociedade só seria possível através da luta de classes, em se tratando dos Estados Absolutistas o que possibilitaria seu surgimento seria a luta das classes pelo poder, lembrando que neste este momento a nobreza encontra-se fraca economicamente e temerosa de perder a vez para os servos, pois “como os nobres poderiam defender seu feudo, suas terras, seu castelo, a própria vida e da família? As revoltas dos servos eram tão maciças que o exécito particular de cada senhor feudal já não era suficiente”(SCHIMDT, p.72}.
Quanto aos países analisados, a ênfase concentra-se nos países do Ocidente, mas com uma surpresa: a Rússia aparece como país a ser estudado. No entanto, fica somente na citação de nomes como de Ivan III e Ivan IV, que respectivamente, ampliaram conquistas militares contra os tártaros e a consolidação do absolutismo russo, sendo que este último governava apoiado por um conselho de boiardos, que seriam os nobres e os terríveis oprichniki, que seriam poiliciais secretos.
Mas, o absolutismo russo não se resume em conquistas militares. O absolutismo russo foi o único mais estável da Europa, que persistiu até o século XX, contrariando todos os seus contemporâneos. "O czarismo russo sobreviveu a todos os seus precursores e contemporâneos para se tornar o único Estado absolutista no continente a permanecer intacto até o século XX" (ANDERSON, 1998, p. 328). A Rússia sempre viveu intermitentes sucessões dinásticas. O czar russo se caracteriza por diversas práticas políticas, que organizavam a estrutura socioeconômica do Estado. A nobreza de caráter extremamente militar foi de tamanha importância na ascensão política e militar da Rússia, recebia concessões em formas de títulos e terras, práticas voltadas principalmente para aqueles que se dedicavam ao serviço do Estado.
Em contrapartida, todos os que ocupassem determinadas posições no serviço militar do Estado recebiam o grau de nobreza correspondente, o qual, acima de certos graus, tornava-se hereditário. Títulos e privilégios aristocráticos continuaram, portanto, até 1917, a ser relacionados pelo sistema político com as diferentes funções administrativas (ANDERSON, 1998, p. 346).
O caráter militar deve-se as intensas guerras no território russo, onde em determinados períodos, exauriram o Estado e a economia. O absolutismo na Rússia, dessa forma, apresenta-se por um lado, centralizado política e militarmente, mas, por outro, fraco social e economicamente.
Para o caso espanhol, o livro didático começa a descrição do absolutismo no século VIII, quando os àrabes invadiram a maior parte da penísula Ibérica. Durante as lutas para expulsar os mouros dois reinos se uniram: Castela e Aragão, uma fusão possível graças ao casamento do rei Fernando de Aragão e Isabela de Castela em 1469. A vitória final da reconquista, segundo o livro, aconteceu na cidade de Granada. Entretanto, no que tange ao absolutismo, mesmo com uma análise marxista, e se torna superficial, não tratando as especificidades do país.
Relacionando o livro didático com a análise de Anderson sobre as linhagens, um elemento comum entre os absolutismos, observa-se uma diferença entre os diversos casos e a monarquia espanhola, mostrando que esta “[...] beneficiou-se mais que qualquer outra linhagem na Europa, dos pactos da política dinástica dos casamentos” (ANDERSON, 1998, p. 59), desta maneira não somente a luta entre as classes determina a mudança na sociedade, vemos através desta análise que muitas vezes a união entre as linhagens as beneficiava com a permanência no poder.
Um segundo ponto que diferenciou a Espanha de seus opositores na formação do Estado foi a conquista do Novo Mundo, que possibilitou a ela uma quantidade de recursos jamais igualados por outra monarquia no momento e que apesar de ser um mecanismo ainda feudal de exploração, permitiu a acumulação primitiva do capital. Um Estado precoce, com economia de saque e extração, foi que “desmotivou” o crescimento das manufaturas ou até mesmo deixou “[...] de fomentar a difusão da empresa mercantil no seio de seu império europeu” (ANDERSON, 1998, p. 59). Império esse tão aristocrático que impossibilitou o desenvolvimento burguês, pois a nobreza castelhana possuía 97% do solo, este solo por sua vez, mais da metade era propriedade da pequena nobreza. Na agricultura a produção cerealífera era entregue a atividade pastoril nas grandes propriedades, o surto de lã forneceu tanto fortuna para a aristocracia quanto deu as bases para a expansão urbana. A população era aproximadamente de sete milhões contra um milhão de Aragão, dessa maneira, há uma distinção dentro da própria união espanhola.
Apesar de a aristocracia ser predominante não se estabeleceu no âmbito jurídico, permanecendo as cortes apenas como assembléias ocasionais e pouco definidas, sendo que sua convocação e formação estavam sob a vontade do monarca.
Apesar das discussões das sociedades específicas, o livro didático permanece, no entanto, a preocupação em estudar-se as sociedades na perspectiva das macro-estruturas econômicas, políticas e sociais. São encontradas diversas simplificações explicativas vinculadas as ilustrações utilizadas no texto, que podem reduzir a força dos textos didáticos, mas na maioria dos casos é levado ao aluno como maneira de pensar a época em que se estuda e atrair a atenção do mesmo. Por outro lado, a ilustração do herói ainda se faz presente em várias passagens, como na apresentação de ilustrações de reis e de pessoas como Joana d’Arc, mesmo assim aparecem no texto de maneira esporádica.
No caso português, da mesma forma do caso espanhol, teve seu o território foi invadido pelos árabes. Segundo o livro didático somente o norte permaneceu cristão e expulsos os àrabes surgiu o Estado de Portugal em 1139. O seu exército foi desenvolvido durante a luta contra os mouros, o que favoreceu a centralização do poder. No entanto, estabeleceu-se uma disputa entre os nobres que queriam a autonomia do Estado português e os que defendiam a união com a Espanha. Essa disputa, chamada Revolução de Avis, em 1385, terminou com a coroação de D. João como primeiro monarca absolutista português.
No caso francês, o livro didático restringe-se a narrar resumidamente a Guerra dos Cem Anos, travada contra a Inglaterra. Uma disputa para expulsar os ingleses de um pedaço do território que é hoje a França. Desta forma, o livro didático descreve o aumento dos impostos estendidos a toda população e a criação de um exército forte.
O caso francês, foi marcado por disputas entre as linhagens, entre elas a Guise - senhora do nordeste, Montmorency, cuja posse ia da Lorena à Borgonha e os Bourbons que tinham sede no sudoeste, estas disputas, se diferenciam do contexto de outras monarquias, como a Espanha, que se beneficiou muito pelos casamentos e uniões das linhagens espanholas
Mas, o livro didático também não dá ênfase as especificidades, onde no caso francês o aumento do poder local e a tendência centralizadora impediram o surgimento de um Parlamento na França, o que contribuiu para a queda do poder real, tarefa do absolutismo. A França sempre mergulhada em crises e guerras incessantes assistiu em meio a essas o amadurecimento do absolutismo. Esse complexo de forças, que é um caráter específico do absolutismo francês, em que cada dinastia que ocupou o poder contribuiu para o crescimento do absolutismo, embora em proveito de seus interesses, os privilégios eram mantidos.
O livro didádico, trata da mesma forma o caso inglês, que se restringe tão somente a descrição das lutas internas de famílias pelo poder, o que segundo Schimdt somente terminou com a extinção dos exércitos das mais tradicionais aristocracias e a coroação de Henrique VII, da dinastia Tudor.
O que o livro didático deveria ater-se em se tratando da Inglaterra, marcada por especificidades bem distintas, em relação aos demais países mencionados, seria o período de transição do feudalismo para o capitalismo na Inglaterra que foi marcado pelo desenvolvimento econômico, político e social. Na Inglaterra, a precoce centralização administrativa, propiciada pelas conquistas militares deu origem a uma classe nobre unificada regionalmente, sem soberanos poderosos, semelhantes aos do continente, o que em certa medida, favorecia a monarquia inglesa, pois
[...] a monarquia medieval da Inglaterra foi poupada dos perigos inerentes ao governo unitário, que os governantes feudais tiveram de enfrentar na França, Itália ou Alemanha. Resultaria daí uma centralização concorrente, tanto do poder real como da representação nobre, no seio do conjunto da organização política medieval (ANDERSON, 1998, p. 113).
Em outras palavras, não houve na Europa nenhum país que igualasse a administração e o poder da realeza inglesa, pois no século XIII, já existiam instituições de caráter coletivo (Parlamentos) da classe dominante feudal. Nesses parlamentos ou assembléias não havia divisão como nos outros países do continente, cuja formação era em termos de nobres, clero e burgueses. Na Inglaterra o Parlamento era composto de um sistema bicameral que
[...] desde a época de Eduardo III, os cavaleiros e as cidades dispunham de representação regular no parlamento inglês, lado a lado com os barões e os bispos. O sistema bicameral, de Lordes e comuns desenvolveu-se depois, e não dividiu o Parlamento segundo os estados, marcando basicamente uma distinção interna à classe nobiliária. Uma monarquia centralizada produzia uma assembléia unificada (ANDERSON, 1998, p. 114).
Outro ponto que merece destaque é a exisstência de Itália e Alamanha na discussão de Schimidt. Segundo este, ambos só conseguiram unifica seu Estado no final do século XIX. Segundo o livro didático, no século XV e XVI, a Itália estava dividida em uma porção de pequenos Estados.
Neste ponto de análise, nota-se a influência de novos estudos como o de Perry Anderson, pois para este autor, no caso italiano, diferentemente das demais monarquias, não ocorreram sucessões dinásticas muito menos foram favorecidas por casamentos entre as linhagens, o que impossibilitou a existência de um Estado absolutista unificado territorialmente e centralizado politicamente. O que coexistiu foi a disputa entre o norte e o sul da Itália, impossibilitando o domínio de uma aristocracia rural.
[...] a densidade urbana produziu apenas uma espécie de ‘microabsolutismo’ – uma proliferação de pequenos principados que cristalizou as divisões do país. Esses Estados em miniatura não estavam em posição de resistir às monarquias feudais vizinhas e, em breve, a ação de conquistadores estrangeiros alinharia forçosamente a península às monarquias européias (ANDERSON, 1998, p. 168).

No caso da Alemanha, o livro didático diz que esta, “(....) dividida em mais de 300 minúsculos Estados dominados por príncipes feudais que governavam territorios pequenos demais para liderar um processo de unificação”(SCHIMDT, p.77), para Anderson o Estado absolutista alemão, surgiu de um sistema de Estados enraizados, sob o domínio da nobreza, que a todo o momento buscava manter seu domínio sobre suas posses, através da sucessiva dominação da linhagem Hohenzellern, assim notamos que nas discussões, de Itália e Alemanha as visões do livro didático e de Anderson se apreximam, notando a influência de novos escritos historiográficos na produção do llivro didático.
O texto base apenas cita a existência de fontes escritas, mas não faz uma devida análise e apresentação da mesma ao aluno, assim não prioriza o trabalho com documentos, importantes em todo trabalho histórico. Apesar da importância atribuída às fontes visuais, seu uso enquanto referência para a pesquisa não são discutidos, são tratados de maneira a levar o aluno a pensar sobre a autoridade do absolutismo e sobre as pessoas que viveram na época.
As questões relacionadas à formação do aluno cidadão são apresentadas em sua dimensão histórica, de acordo com a proposta de formar alunos críticos.
Podem ser explorados temas extras, como a exclusão e a luta em prol dos direitos e das igualdades sociais, em diferentes momentos históricos. No que abrange as atividades relativas ao tema, no entanto, carece de orientações ou roteiros para realizar pesquisas e debates, o objetivo de levar o aluno a investigar e interpretar profundamente as questões não é garantido, o que prejudica a formação crítica, vindo a aparecer no final do livro questionários sobre o tema estudado.
Desta forma o livro didático de Mário Furley Schmidt, traz no que tange as monarquias absolutistas, a incorporação de novas tendências historiográficas, como a dendência de análide dos textos de Perry Anderson e Francisco J. C. Falcon. Assim, há a oportunidade do docente de trabalhar com outras visões sobre o tema. Entretanto, o livro didático trata o absoluitismo numa concepção marxista, analisando as especificidades de cada país na óptica das lutas de classes. Conforme a análise dos capítulo referente ao absoutismo, uma carência que o livro apresenta é que apesar de apresentar de maneira separada cada país, a metodologia adotada pelo livro, faz com que se forme uma idéia geral sobre o absolutismo, sendo que nos leva a compreender que este se formou através das lutas e conflitos constantes nos países onde aconteceu. Apesar de discutir o pensamento absolutista e a sua origem, os demais autores citados no final do capítulo nas atividades, deveriam ser incorporados no texto base demonstranto que as diversas versõs sobre o absolutismo.
Contudo, o texto através de sua metodologia marxista, traz a possibilidade de mostrar que as lutas de classes transformaram o Estado que ora estava enfraquecido com a crise do feudalismo, mas “Na prática, o poder do rei ansolutista não era tão ilimitado assim. Ele tinha que atender aos interesses da nobreza e apoiar os negocios da burguesia” (SCHMIDT, p.73), assim o texto do livro didático ainda sofre influências da visão de Engels, que via no Estado absolutista um arbitro, que ditava o equilibrío entre a nobreza e a burguesia. Com a incorpóração de Anderson e Falcon, as deficiências do livro didáticos são sobrepostas, onde vemos que na verdade o Estado absolutista foi a “(...) armadura de uma nobreza atemorizada”(ANDERSON, p.18. IN: SCHIMDT, p.79), que na verdade asseguro “(...) à aristocracia à manutenção de sua hegemonia”(FALCON, p.36. IN: SCHIMDT, p.79)



CONCLUSÃO
Através da necessidade de compreender a importância da obra Linhagens do Estado Absolutista, de Perry Anderson, assim surgiu este trabalho. Buscando na historiografia marxista contemporânea, representada por Perry Anderson, a concepção sobre a formação dos Estados Absolutistas, vendo como esta concepção, que transformou a noção historiográfica sobre o tema, está sendo incorporada na conteporaneidade através dos livros didáticos
A obra, de Perry Anderson, Linhagens do Estado Absolutista, propicia uma maior compreensão das monarquias absolutistas, esta apresenta-se como uma análise marxista do absolutismo, partindo das suas características gerais e particulares, ou seja, uma análise do Estado Absolutista em aspecto teórico enquanto categoria histórica e suas variantes, ou melhor as especificidades de seu desenvolvimento nos países europeus. Através da análise detalhada da obra Linhagens do Estado Absolutista, foi possivél verificar a compreensão teórica de Anderson, salientando como este trata cada caso de formação do Estado Absolutista.
Esta pesquisa vislumbrou compreender como está sendo incorporada nas escolas, a discussão acerca dos Estados Absolutistas, através da análise dos livros didáticos da 6ª série, da Coleção História Passado Presente (A formação do capitalismo e a colonização da América), com uma perspectiva de História integrada, das autoras Sônia Irene do Carmo e Eliane Couto, e utilizado em uma Escola pública de Belo horizonte, e da análise de Nova História Crítica de Mário Furley Schimdt, editado pela Nova Geração em 1999, utilizado no ensino fundamental no Colégio Cromos Pampulha.
O livro didático, de Sônia Irene e Eliane Couto, tem a concepção de um absolutismo como um ponto de equilíbrio entre a nobreza e a burguesia, do modo como dizia Engels. Foi verificado no livro questões fundamentais, como a burocratização do Estado, criação de impostos, exércitos mercenários e decretos de leis, de maneira muito superficiais, questões que seriam essenciais para se entender como surgiram e se organizaram os primeiros Estados Nacionais. Na maior parte do texto o aluno fica preso a datas e fatos impossibilitando o mesmo de produzir críticas sobre o que esta lendo.
O capítulo apresenta algumas deficiências, como a falta de estudos sobre o leste europeu, da mesma forma como aborda o tema como uma temporalidade única, não percebendo sua variáveis, ou melhor, as especificidades de cada caso, dando enfase em casos clássicos como Espanha, Inglaterra e França.
O material iconográfico também é deficitário. Apesar de possuir diversas figuras e mapas, o texto não consegue criar nexos e discussões entre o texto e as figuras. Assim não é possível localizar no texto referido ao absolutismo, qualquer tentativa de incorporar novas tendências historiográficas ao tema, formando um aluno que se sentirá não pertencente a seu próprio Estado, pois não consegue enxergar-se como agente transformador do seu espaço. O livro enfatiza datas e linhas temporais, não tratando os fatos como um processo continuo de transformações, e sim tratando o absolutismo de maneira tradicional, preso aos fatos, o livro didático descreve a lliderança dos reis no desenvolvimento do absolutismo.
A concepção de Estado absolutista de Anderson não é encontrada no livro didático as autoras, Sônia Irene e Eliane Couto, o autor apesar de ser um classico no estudo do Estado, nem mesmo é citado na bibliografia. Assim apesar de ter como principio metodologico a formação de cidadãos críticos, o livro com essa concepção tradicional de Estado, mesmo com a tentativa de incorporar o Brasil na conteporaneidade, não permite ao aluno fazer crítica ao texto, pois o mesmo não abre lacunas para críticas por parte dos discentes, pois o Estado aparece como algo sobreposto a sociedade, e as autoridade, no caso absoluitisa, os reis são os agentes condutores das leis.
O livro didático Nova História Crítica de Mário Furley Schimdt, traz sua abordagem do Estado Absolutista a partir da vivência dos alunos, ou seja, questionando aos mesmos acerca do que entendem por nação, Estado e sentimento nacional. O livro didático tem como propostalevar o aluno a refletir sobre o que levar a população de um imenso território sentirem-se como pertencentes a um mesmo grupo, ou nação.
No que concerne as monarquias absolutistas, a incorporação de novas tendências historiográficas, como a dendência de análide dos textos de Perry Anderson e Francisco J. C. Falcon, é encontrada no livro de Schimdt, dando opção ao docente de trabalhar com outras visões sobre o tema. Entretanto, mesmo o livro didático tratanto o absoluitismo numa concepção marxista, e analisando as especificidades de cada país na óptica das lutas de classes, o texto básico fica preso nestes conflitos e lutas de classes, isto porque estas novas concepções historiográficas não são analisadas no corpo do texto básico.
A análise dos capítulo referente ao absoutismo, uma carência que o livro apresenta, é que apesar de apresentar de as especificidades de cada país, a metodologia adotada pelo livro, faz com que se forme uma idéia geral sobre o absolutismo, sendo que nos leva a compreender que as monarquias absolutistas se formaram através das lutas e conflitos constantes nos países onde aconteceram. Outro ponto deficiente no livro de Schimdt, é a discussão do pensamento absolutista e a sua origem, os demais autores citados no final do capítulo nas atividades, deveriam ser incorporados no texto base demonstranto que as diversas versões sobre o absolutismo.
Através da metodologia marxista, traz a possibilidade de mostrar que as lutas de classes transformaram o Estado que ora estava enfraquecido com a crise do feudalismo, mas “Na prática, o poder do rei ansolutista não era tão ilimitado assim. Ele tinha que atender aos interesses da nobreza e apoiar os negocios da burguesia” (SCHMIDT, p.73), assim o texto do livro didático ainda sofre influências da visão de Engels, que via no Estado absolutista um árbitro, que ditava o equilibrío entre a nobreza e a burguesia. Com a incorpóração de Anderson e Falcon, as deficiências do livro didáticos são sobrepostas, onde vemos que na verdade o Estado absolutista foi a “(...) armadura de uma nobreza atemorizada”(ANDERSON, p.18. IN: SCHIMDT, p.79), que na verdade asseguro “(...) à aristocracia à manutenção de sua hegemonia”(FALCON, p.36. IN: SCHIMDT, p.79).
Após análise sistemática da obra de Anderson, vendo esta como a mais propícia obra para compreensão das monarquias absolutistas, cruzando sua análise com a analise dos livros didáticos, foi possível perceber que a revolução historiográfica feita por Perry Anderson ainda é pouco incorporada na conteporaneidade nas escolas. Nos livros analisados ainda é possivel ver a preocupação com datas e linhas temporais, e pouca intenção de relacionar os alunos com outras fontes de pesquisa. No livro em que Anderson é incorporado na bibliografia e nas atividades, o mesmo não é incorporado como discução no texto base. No entanto o texto de Schimdt, se torna mais completo, pois, traz o estudo de outros casos absolutistas não clássicos, como o caso italiano, alemão e russo, ampliando a visão sobre as monarquias absolutistas. No livro em que nem mesmo é é citado são encontrada as deficiências combatidas por Anderson, onde o Estado absolutista é visto em uma temporalidade única e sem estudos do Leste europeu.
Portanto, nota-se a grande importância de Anderson e as Linhagens do Estado Absolutista na conteporaneidade, apesar de ainda ser pouco incorporada, onde ao menos é citado a maneira de compreender o Estado se ampliou, trazendo outras possibilidades de trabalho ao docente com o livro didático, pois como é verificado no livro de Schimdt, existe a incorporação de outores autores na discusão sobre o abslutismo. Da mesma forma, a concepção de Estado Absolutista dependerá do livro didático adotado pelo docente. Na conteporaneidade, não é possivel verificar uma única concepçã de Estado. Ficará nas mãos do professor ater a qual concepção está vinculado, e qual concepção deseja transmitir aos discentes, lembrando que um livro que traz uma concepção mais ampla como a de Anderson, será mais completo, pois traz consigo várias concepções de Estado, ou melhor, diversas interpretações sobre o Estado, dando ao aluno maior possibilidade de críticar e produzir suas próprias concepções.















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